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Legislação Trabalhista — página 7

Emprego
Insalubridade ou periculosidade: saiba as vantagens de cada adicional para 2026
Trabalhadores que atuam em condições de risco ou com exposição a agentes nocivos têm direito a adicionais de salário, mas muitos ainda se perguntam…
Desemprego
Rescisão de contrato: como calcular e quais verbas o trabalhador recebe
Entender os valores devidos na rescisão de um contrato de trabalho é essencial para qualquer empregado ou empregador. A conclusão do vínculo…
Benefícios
Novas regras e proteções para gestantes: entenda estabilidade e salário-maternidade
As trabalhadoras gestantes no Brasil contam com um extenso aparato legal que assegura seus direitos durante a gravidez e após o parto, conforme…
Emprego
Entenda os cálculos para adicionais de 50% e 100% e proteja seus direitos nas horas extras
Muitos profissionais que ultrapassam a jornada regular de trabalho frequentemente se questionam sobre a exatidão dos valores recebidos por suas horas…
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Doenças que garantem o benefício do INSS sem carência
O sistema previdenciário brasileiro oferece suporte financeiro para profissionais que ficam impossibilitados de exercer suas funções diárias devido a…
Destaques
Cobrança na rescisão: empresa exige R$ 4.300 por marcas em celular corporativo devolvido
Uma empresa reteve R$ 4.300 da rescisão de um funcionário, alegando que foram encontrados riscos na tela do celular corporativo dias após a devolução…
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Descubra as regras do INSS para manter a rotina de trabalho após garantir o benefício
O retorno ao mercado de trabalho ou a permanência na mesma função logo após a concessão do benefício previdenciário representa uma realidade comum…
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Empresas com mais de 100 empregados devem atualizar dados para 6º Relatório de Transparência Salarial em agosto de 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o período para a atualização de dados que subsidiarão o 6º Relatório de Transparência Salarial e de…
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Entenda as regras do INSS que separam o bloqueio temporário do corte definitivo de pagamentos
Mudanças constantes nas regras da Previdência Social costumam gerar insegurança entre os segurados, especialmente quando o Instituto Nacional do…
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INSS altera cálculo da aposentadoria por idade em 2026 e afeta trabalhadores
O órgão federal responsável pelos pagamentos previdenciários disponibiliza o encerramento da carreira por faixa etária, um recurso fundamental para a…Mais lidas
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