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Legislação Trabalhista — página 7

Enfermagem
Emprego

Insalubridade ou periculosidade: saiba as vantagens de cada adicional para 2026

Trabalhadores que atuam em condições de risco ou com exposição a agentes nocivos têm direito a adicionais de salário, mas muitos ainda se perguntam…
Carteira de Trabalho Digital
Desemprego

Rescisão de contrato: como calcular e quais verbas o trabalhador recebe

Entender os valores devidos na rescisão de um contrato de trabalho é essencial para qualquer empregado ou empregador. A conclusão do vínculo…
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Benefícios

Novas regras e proteções para gestantes: entenda estabilidade e salário-maternidade

As trabalhadoras gestantes no Brasil contam com um extenso aparato legal que assegura seus direitos durante a gravidez e após o parto, conforme…
Dinheiro, notas de 10, 20, 50, 100 e 200 reais
Emprego

Entenda os cálculos para adicionais de 50% e 100% e proteja seus direitos nas horas extras

Muitos profissionais que ultrapassam a jornada regular de trabalho frequentemente se questionam sobre a exatidão dos valores recebidos por suas horas…
Doença INSS Previdência
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Doenças que garantem o benefício do INSS sem carência

O sistema previdenciário brasileiro oferece suporte financeiro para profissionais que ficam impossibilitados de exercer suas funções diárias devido a…
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Empresário enviando carta de demissão e embalagem
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Cobrança na rescisão: empresa exige R$ 4.300 por marcas em celular corporativo devolvido

Uma empresa reteve R$ 4.300 da rescisão de um funcionário, alegando que foram encontrados riscos na tela do celular corporativo dias após a devolução…
INSS previdência Golpes
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Descubra as regras do INSS para manter a rotina de trabalho após garantir o benefício

O retorno ao mercado de trabalho ou a permanência na mesma função logo após a concessão do benefício previdenciário representa uma realidade comum…
Dados para o 6º Relatório de Transparência Salarial começam a ser enviados nesta terça (4)
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o período para a atualização de dados que subsidiarão o 6º Relatório de Transparência Salarial e de…
Carteira de trabalho inss previdencia social
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Entenda as regras do INSS que separam o bloqueio temporário do corte definitivo de pagamentos

Mudanças constantes nas regras da Previdência Social costumam gerar insegurança entre os segurados, especialmente quando o Instituto Nacional do…
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INSS altera cálculo da aposentadoria por idade em 2026 e afeta trabalhadores

O órgão federal responsável pelos pagamentos previdenciários disponibiliza o encerramento da carreira por faixa etária, um recurso fundamental para a…
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