Relembre tudo sobre a nova lei trabalhista1.Há obrigatoriedade da presença de advogado na rescisão do trabalhador? Nunca houve obrigatoriedade da assistência de...
Mudanças na Legislação Trabalhista com o novo pacote de empregos. Sem alarde, a medida provisória (MP) que estabelece o “Emprego Verde-Amarelo” — criando uma...
Após as informações prestadas pelo governo brasileiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) não encontrou elementos suficientes que pudessem respaldar a denúncia...
O Ministério do Trabalho publicou hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta a prática do trabalho intermitente....
Como funciona e quem tem direito: Apesar do vale-transporte não possuir natureza salarial, o benefício foi incorporado como obrigação do empregador ao colaborador...
Todos os contratos de trabalho que seguem as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são abrangidos pela Modernização Trabalhista, mesmo...
Em 2018: Nova lei trabalhista prevê demissão por acordo. A nova lei trabalhista trouxe a possibilidade da demissão por comum acordo. Isso...
Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País...