O que diz a lei sobre o Abandono afetivo Conheça a lei que proíbe pais e mães de agirem com descaso sentimental...
Abandono afetivo: o que diz a lei? | Guia 2023 Conheça a lei que proíbe pais e mães de agirem com descaso...
Projetos de lei querem fim da circulação de dinheiro em espécie; impressão caiu 38% Emissão de novas notas em 2022 foi próxima...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) o texto-base do novo arcabouço fiscal – projeto que, se sancionado, vai substituir o...
O governo do presidente Joe Biden pediu nesta segunda-feira que a Suprema Corte ode Estados Unidos bloqueie uma lei do Texas que...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa, matéria que seguirá agora...
O Senado aprovou nesta terça-feira o novo marco legal das ferrovias, que visa aumentar os investimentos privados no setor ao reduzir a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei complementar aprovada pelo Congresso que explicita a incidência do ISS sobre serviço de monitoramento e rastreamento...
Depois de ter sua medida provisória que dificultava a remoção de postagens em redes sociais devolvida pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira lei que permite o Poder Público a determinar o licenciamento compulsório de patentes de vacinas...