O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira lei que permite o Poder Público a determinar o licenciamento compulsório de patentes de vacinas...
O Texas promulgou nesta quarta-feira a mais rígida lei antiaborto dos Estados Unidos, depois que a Suprema Corte do país rejeitou avaliar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indicou nesta quinta-feira que deverá votar a favor da lei que concedeu autonomia...
O Banco Central vê barulho quanto ao efetivo apoio do Planalto à sua autonomia formal, sancionada em lei deste ano, mas não...
O Congresso Nacional do Povo da China aprovou nesta sexta-feira uma lei destinada a proteger a privacidade dos dados do usuário online...
Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados começou a debater nesta quinta-feira um projeto de lei que aumentaria a abrangência da lei...
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e, em seu lugar, acrescenta no Código Penal a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que libera a produção por laboratórios veterinários de vacinas contra a Covid-19, mas vetou dispositivo que...
O principal tribunal da União Europeia determinou nesta quinta-feira que o sistema adotado pela Polônia para disciplinar juízes viola as leis do...
O Senado dos Estados Unidos aprovou uma legislação na quarta-feira para proibir a importação de produtos da região chinesa de Xinjiang, o...