O governo do presidente Joe Biden pediu nesta segunda-feira que a Suprema Corte ode Estados Unidos bloqueie uma lei do Texas que...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa, matéria que seguirá agora...
O Senado aprovou nesta terça-feira o novo marco legal das ferrovias, que visa aumentar os investimentos privados no setor ao reduzir a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei complementar aprovada pelo Congresso que explicita a incidência do ISS sobre serviço de monitoramento e rastreamento...
Depois de ter sua medida provisória que dificultava a remoção de postagens em redes sociais devolvida pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira lei que permite o Poder Público a determinar o licenciamento compulsório de patentes de vacinas...
O Texas promulgou nesta quarta-feira a mais rígida lei antiaborto dos Estados Unidos, depois que a Suprema Corte do país rejeitou avaliar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indicou nesta quinta-feira que deverá votar a favor da lei que concedeu autonomia...
O Banco Central vê barulho quanto ao efetivo apoio do Planalto à sua autonomia formal, sancionada em lei deste ano, mas não...
O Congresso Nacional do Povo da China aprovou nesta sexta-feira uma lei destinada a proteger a privacidade dos dados do usuário online...