Todas as notícias "Lei"
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20EconomiaEm julgamento virtual, STF deve confirmar lei que instituiu autonomia do BC, dizem fontes
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar em julgamento a lei aprovada pelo Congresso Nacional que instituiu a autonomia do Banco Central...
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44BrasilCâmara aprova texto-base de projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base de um projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa, proposta esta que...
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34BrasilSenado aprova projeto que inclui lactantes no grupo prioritário para vacinação contra Covid
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que determina a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como...
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37BrasilCâmara aprova projeto que cria programa de incentivo à pesquisa relacionada à Covid-19
A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19, com aplicação enquanto perdurar a necessidade de pesquisas relacionadas à mitigação...
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29BrasilNova operação militar de menor escala deve começar na próxima semana na Amazônia
O vice-presidente Hamilton Mourão confirmou nesta sexta-feira a recriação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem para combater o...
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34BrasilAção contra autonomia do BC terá julgamento em plenário virtual do STF entre 18 e 25 de junho
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 18 a 25 de junho o julgamento pelo plenário virtual de uma ação movida...
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43BrasilComissão da Câmara aprova projeto que legaliza o cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei para legalizar o cultivo no Brasil, exclusivamente para fins...
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27BrasilMourão diz que Amazônia pode ter nova ação militar, menor que anterior
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira que já pediu ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto, o cálculo para a reedição...
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30BrasilPapa revisa lei da igreja e amplia regras contra abuso sexual
O papa Francisco divulgou nesta terça-feira a revisão mais abrangente da lei da Igreja Católica em quatro décadas, endurecendo regulamentos para clérigos...
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72EconomiaSenado aprova projeto que proíbe reajuste de medicamentos em 2021
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que proíbe o reajuste do preço dos medicamentos este ano, durante...