Todas notícias relacionadas "Lei"
-
19EconomiaComissão do Congresso aprova parecer preliminar do Orçamento de 2021
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira parecer preliminar do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para...
-
19EconomiaBolsonaro sanciona MP que visa conter tarifas e apoiar retomada de Angra 3
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei decorrente da medida provisória 998/20, que traz mecanismos para aliviar reajustes de tarifas principalmente...
-
29BrasilRelatora da PEC da Imunidade desidrata texto, mas mantém dificuldades para prender parlamentar
A deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia as imunidades e prerrogativas para os parlamentares,...
-
42BusinessLira diz que vai indicar quinta-feira relator da MP da Eletrobras
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que vai indicar na quinta-feira um relator para a medida provisória que...
-
60BusinessGoverno federal estuda MP para capitalizar Eletrobras, diz ministro
O governo federal estuda a publicação de uma medida provisória para capitalização da estatal Eletrobras, e tem a expectativa que ela seja...
-
87AsiaChina diz que atores precisam seguir diretrizes morais ou serão banidos
A China publicou nesta sexta-feira uma nova lista de diretrizes morais para atores e outros artistas, dizendo que eles podem ser permanentemente...
-
76BusinessRússia retoma projeto de lei que permite acesso a dados de localização de cidadãos
A Rússia retomou uma proposta de lei que permite que as forças de segurança do país acessem dados de localização de dispositivos...
-
89BrasilProjeto assegura a servidor direito de tirar férias concomitantemente ao cônjuge
Projeto assegura a servidor direito de tirar férias concomitantemente ao cônjuge. O Projeto de Lei 327/20 assegura aos servidores da administração pública...
-
120EconomiaMaia diz que projeto de nova lei cambial deve ser votado antes do Carnaval
RIO DE JANEIRO (Reuters) – Maia diz que projeto de nova lei cambial deve ser votado antes do Carnaval. O presidente da...
-
89BenefíciosNova Lei poderá cancelar a concessão de Benefícios junto ao INSS?
Nova Lei poderá cancelar a concessão de Benefícios junto ao INSS? Com a promulgação da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro...