Todas as notícias "Lei"
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50BrasilApós devolução de MP, Bolsonaro propõe projeto que dificulta moderação nas redes
Depois de ter sua medida provisória que dificultava a remoção de postagens em redes sociais devolvida pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro...
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37BrasilBolsonaro sanciona com veto lei sobre licença compulsória de patentes de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira lei que permite o Poder Público a determinar o licenciamento compulsório de patentes de vacinas...
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65HealthProibição quase total do aborto entra em vigor no Texas após inação da Suprema Corte dos EUA
O Texas promulgou nesta quarta-feira a mais rígida lei antiaborto dos Estados Unidos, depois que a Suprema Corte do país rejeitou avaliar...
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36EconomiaEm evento, Fux indica voto a favor da autonomia do BC em julgamento do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indicou nesta quinta-feira que deverá votar a favor da lei que concedeu autonomia...
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33EconomiaBC vê barulho, mas não pressão do Planalto contra autonomia, dizem fontes
O Banco Central vê barulho quanto ao efetivo apoio do Planalto à sua autonomia formal, sancionada em lei deste ano, mas não...
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62AsiaChina aprova nova lei de privacidade de dados pessoais
O Congresso Nacional do Povo da China aprovou nesta sexta-feira uma lei destinada a proteger a privacidade dos dados do usuário online...
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32BrasilGrupos de direitos humanos se opõem a ampliação de abrangência de lei antiterrorismo
Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados começou a debater nesta quinta-feira um projeto de lei que aumentaria a abrangência da lei...
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39BrasilSenado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional e cria crime contra Estado Democrático de Direito
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e, em seu lugar, acrescenta no Código Penal a...
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45BrasilBolsonaro sanciona lei que permite laboratório veterinário produzir vacina contra Covid
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que libera a produção por laboratórios veterinários de vacinas contra a Covid-19, mas vetou dispositivo que...
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54EuropePara corte da UE, sistema polonês para disciplinar juízes viola leis do bloco
O principal tribunal da União Europeia determinou nesta quinta-feira que o sistema adotado pela Polônia para disciplinar juízes viola as leis do...