TAG: Lei
Proposta legislativa avança para garantir inclusão plena em seleções de ensino superior
06/08/2026
Nova lei do Pix Pensão permite débito automático de pensão alimentícia por ordem judicial
04/08/2026
Caso Maria da Penha: a história da farmacêutica que inspirou a lei contra a violência doméstica
03/08/2026
Mulher arrecada para vizinho, mas rifa via WhatsApp é contravenção sem autorização legal
22/07/2026
La terapia genica sperimentale promette di proteggere il cervello dalla demenza e dalla SLA
20/07/2026
Deputados propõem classificar esteticistas como profissionais da saúde para regulamentar setor bilionário
20/07/2026
Presidente Lula veta troca de símbolo de acessibilidade da ONU e expande locais de sinalização em nova lei
08/07/2026
Governo recua e planeja remover urgência de projeto do fim da escala 6x1 que trava votações
16/06/2026
Georgia, figlia di Eric Dane e Rebecca Gayheart, si diploma alla scuola elementare con un commosso tributo da parte di sua madre
10/06/2026
I funerali di stato di Neale Daniher si terranno al MCG il 10 giugno per onorare l'eredità del sostenitore della SLA
28/05/2026
L'attrice Jenny Slatten di 90 Day Fiancé condivide la diagnosi di SLA con il marito Sumit Singh
19/05/2026