Notícias de "Lei"
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73InternacionalGoverno Biden pede que Suprema Corte bloqueie lei do aborto do Texas
O governo do presidente Joe Biden pediu nesta segunda-feira que a Suprema Corte ode Estados Unidos bloqueie uma lei do Texas que...
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88BrasilCâmara conclui votação de afrouxamento da Lei de Improbidade; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa, matéria que seguirá agora...
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95BrasilSenado aprova projeto do novo marco legal das ferrovias
O Senado aprovou nesta terça-feira o novo marco legal das ferrovias, que visa aumentar os investimentos privados no setor ao reduzir a...
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98EconomiaBolsonaro sanciona lei que explicita ISS sobre monitoramento e rastreamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei complementar aprovada pelo Congresso que explicita a incidência do ISS sobre serviço de monitoramento e rastreamento...
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164BrasilApós devolução de MP, Bolsonaro propõe projeto que dificulta moderação nas redes
Depois de ter sua medida provisória que dificultava a remoção de postagens em redes sociais devolvida pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro...
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93BrasilBolsonaro sanciona com veto lei sobre licença compulsória de patentes de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira lei que permite o Poder Público a determinar o licenciamento compulsório de patentes de vacinas...
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127HealthProibição quase total do aborto entra em vigor no Texas após inação da Suprema Corte dos EUA
O Texas promulgou nesta quarta-feira a mais rígida lei antiaborto dos Estados Unidos, depois que a Suprema Corte do país rejeitou avaliar...
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84EconomiaEm evento, Fux indica voto a favor da autonomia do BC em julgamento do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indicou nesta quinta-feira que deverá votar a favor da lei que concedeu autonomia...
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77EconomiaBC vê barulho, mas não pressão do Planalto contra autonomia, dizem fontes
O Banco Central vê barulho quanto ao efetivo apoio do Planalto à sua autonomia formal, sancionada em lei deste ano, mas não...
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114AsiaChina aprova nova lei de privacidade de dados pessoais
O Congresso Nacional do Povo da China aprovou nesta sexta-feira uma lei destinada a proteger a privacidade dos dados do usuário online...