Todas notícias "Licenciamento Ambiental"
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DestaquesApós COP30, parlamentares restabelecem isenções em lei de licenciamento vetada por Lula
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27 de novembro de 2025), 24 dos 63 vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
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7BrasilTilápia na lista de invasoras preocupa setor de R$ 7,7 bi no Brasil
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) incluiu a tilápia-do-Nilo na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, decisão que preocupa produtores brasileiros. A...
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20PolíticaLula veta PL do licenciamento e lança projeto para equilibrar economia e ecologia
O veto a 63 dispositivos do PL 2.159/2021 foi recebido com reações mistas. Ambientalistas celebraram a decisão, enquanto setores do agronegócio e...
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20BrasilLicenciamento ambiental: projeto aprovado na Câmara aguarda decisão de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 17 de julho de 2025, o projeto de lei que flexibiliza as regras do...
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Brasil
Organizações farão apelo na ONU contra “desmonte ambiental” por Bolsonaro
Organizações da sociedade civil farão um apelo na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o que consideram uma política de desmonte ambiental...
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Amazonas
Bolsonaro autoriza ampliação de uso das Forças Armadas contra crimes ambientais no Amazonas
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação da utilização das Forças Armadas no combate a crimes ambientais no Amazonas, aceitando requerimento neste...
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Brasil
Cármen Lúcia envia inquérito contra Salles para TRF-1
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) do...
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Brasil
ESPECIAL-Bolsonaro obstrui multas ambientais vitais para proteger a Amazônia, dizem agentes
No governo do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil obstrui o sistema de multas ambientais, um dos principais instrumentos para punir aqueles que...
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Brasil
STF determina retenção de passaporte de ex-ministro Ricardo Salles
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue seu...
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Agro
Governo de SC acelera licenças ambientais para viabilizar aporte de R$442 mi da JBS
O governo de Santa Catarina acelerou a liberação de licenças ambientais para garantir um investimento de 442 milhões de reais pela JBS,...