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Ministério do Trabalho — página 32

Brasil
Mudanças no trabalho em feriados já estão valendo; veja o impacto para comércio e trabalhadores
Uma nova portaria, que requer convenção coletiva para o trabalho em feriados em setores específicos do comércio, entrou em vigor nesta segunda-feira…
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Caixa Econômica Federal libera quatro modalidades de saque do FGTS para trabalhadores brasileiros
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço representa um dos principais direitos trabalhistas no Brasil e permite o resgate de valores retidos sob…
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Consulta do número do PIS pelo CPF tem 8 opções gratuitas na Caixa Econômica e Previdência
O trabalhador brasileiro com registro em carteira possui oito alternativas gratuitas para localizar o número do Programa de Integração Social (PIS)…
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Nova regra trabalhista obriga empresas a gerenciar burnout e pressão como riscos ocupacionais
A partir de 26 de maio, as empresas brasileiras assumem uma nova obrigação legal que transforma a abordagem sobre a saúde mental no ambiente…
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Consulta do número do PIS pelo CPF pode ser feita em oito canais oficiais da Caixa e governo
O trabalhador brasileiro com registro formal possui oito alternativas oficiais para localizar o número do Programa de Integração Social, conhecido…
FGTS
FGTS libera até R$ 1 mil para renegociar dívidas no Novo Desenrola Brasil
O Novo Desenrola Brasil disponibiliza nesta segunda-feira o acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociação de…
Emprego
Norma Regulamentadora nº 1 obriga empresas a proteger saúde mental dos trabalhadores
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) entra em vigor nesta terça-feira (26) e amplia a responsabilidade das empresas sobre a proteção da…
FGTS
O que é saque residual do FGTS? Governo libera saldo para 10,5 milhões de trabalhadores a partir de 26 de maio
O governo coloca em circulação R$ 8,4 bilhões nesta segunda-feira, 26 de maio. A liberação atinge 10,5 milhões de trabalhadores que aderiram à…
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Trabalhador demitido ganha direito de sacar saldo total do FGTS sem aguardar carência de dois anos
O Ministério do Trabalho oficializou a liberação integral dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para profissionais dispensados sem…
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Trabalhador demitido deve aplicar regra de faixas para descobrir valor do seguro-desemprego
O profissional com carteira assinada dispensado sem justa causa possui o direito de receber uma assistência financeira temporária do governo federal…Mais lidas
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