Assuntos
Ministério do Trabalho — página 40

Brasil
Nova regra para trabalho em feriados é adiada para 2026 e reforça negociação coletiva
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou, em 17 de junho de 2025, a quinta prorrogação da entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que…
Pis-Pasep
Guia 2025: resgate do PIS/PASEP vencido com regras e consultas práticas
Desde 5 de fevereiro de 2025, trabalhadores que atuaram formalmente em 2023 já podem consultar o direito ao abono salarial PIS/PASEP, com saques…
Pis-Pasep
Guia para sacar PIS/PASEP vencido: regras e consultas em 2025
A partir de 5 de fevereiro de 2025, trabalhadores brasileiros que atuaram formalmente em 2023 podem consultar se têm direito ao abono salarial…
Benefícios
Prazo até 8 de agosto exige regularização da Rais para garantir abono salarial
Empregadores de todo o Brasil têm até 8 de agosto de 2025 para regularizar as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referentes…
Seguro Desemprego
Seguro-desemprego digital: solicite o benefício em minutos pelo celular
A solicitação do seguro-desemprego no Brasil ganhou nova agilidade com a digitalização do processo, permitindo que trabalhadores dispensados sem…
Seguro Desemprego
Novas regras do seguro-desemprego 2025: tudo sobre valores e solicitação
A partir de 11 de janeiro de 2025, o seguro-desemprego no Brasil ganha novas regras e valores ajustados ao salário mínimo de R$ 1.518, beneficiando…
Pis-Pasep
Trabalhadores do Acre recebem R$ 13,3 milhões em abono salarial a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira, 15 de julho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia o pagamento do quarto lote do Abono Salarial 2025, liberando…
FGTS
FGTS Digital lança parcelamento de débitos para 1,5 milhão de empregadores
A partir de 2 de julho de 2025, o FGTS Digital, plataforma gerida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), passou a oferecer um novo módulo de…
FGTS
Parcelamento de débitos do FGTS Digital já está disponível para 1,5 milhão de empregadores
A partir de 2 de julho de 2025, o FGTS Digital, gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, passou a oferecer uma ferramenta inovadora que permite…
FGTS
FGTS Digital lança módulo de parcelamento de débitos a partir de julho
A partir de 2 de julho de 2025, empregadores brasileiros terão acesso a uma nova ferramenta do FGTS Digital que permite o parcelamento de débitos…Mais lidas
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