Notícias de "Osmar Terra"

• 

  11

  Política

  Proposta legislativa visa reforçar salvaguardas digitais e instituir indicador nacional para a primeira infância

  Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional busca expandir as diretrizes de proteção e acompanhamento do desenvolvimento infantil no Brasil....

• 

  1

  Política

  Lei 15.487/26 endurece combate à violência sexual digital contra crianças e adolescentes

  Uma nova legislação federal entrou em vigor com o objetivo de intensificar o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente...

• 

  3

  Política

  Lei 15.487/26 reforça combate à violência sexual digital infantojuvenil com penas mais rigorosas e uso de IA

  Uma nova legislação, a Lei 15.487/26, entra em vigor com o objetivo de intensificar o combate à violência sexual digital contra crianças...

• 

  2

  Política

  Legislação federal sancionada estabelece Rota Turística do Vale da Felicidade no Rio Grande do Sul

  O cenário turístico do Rio Grande do Sul recebe um novo impulso com a recente sanção da Lei 15.482/26, que oficializa a...