O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira lei que permite o Poder Público a determinar o licenciamento compulsório de patentes de vacinas...
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que autoriza a quebra de patentes temporária de vacinas e insumos em situações de emergência sanitária...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que autoriza a quebra de patentes para a produção de vacinas e medicamentos e...
Um acordo sobre uma potencial quebra de registro de propriedade intelectual para vacinas contra a Covid-19 na Organização Mundial do Comércio (OMC)...
A chanceler alemã Angela Merkel pediu aos países do G20 que financiem a iniciativa Covax de fornecer vacinas contra a Covid-19 aos...
A diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) pediu nesta sexta-feira aos líderes do Grupo dos 20 (G20) que avancem nas negociações...
Líderes das maiores economias do mundo apoiam o “licenciamento voluntário” de patentes de vacinas contra a Covid-19, mostrou o esboço do comunicado...
A principal representante comercial norte-americana, Katherine Tai, disse nesta quarta-feira que está pressionando por uma quebra de patente de vacinas contra Covid-19...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade de patentes que já tinham sido beneficiadas pela extensão...
Líderes da União Europeia estão divididos sobre a questão de seguir os EUA e apoiar uma dispensa de direitos de patente de...