Todas notícias "período de defeso"
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27BenefíciosDecreto federal reforça controle do seguro-defeso: impactos para pescadores
Em junho de 2025, o Governo Federal publicou um decreto que introduz regras mais rígidas para o seguro-defeso, benefício essencial aos pescadores...
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50BenefíciosBenefício do Seguro Defeso garante sustento ao pescador artesanal durante o período de preservação das espécies
O Seguro Defeso é uma ajuda essencial para os pescadores artesanais que precisam interromper suas atividades durante os períodos de defeso, quando...
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Prazo para inscrição do seguro-defeso termina hoje: saiba como garantir o benefício
O seguro-defeso é um importante benefício concedido aos pescadores artesanais durante os períodos de paralisação obrigatória da pesca, conhecido como defeso. Esse...
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Quem tem direito e qual o valor do Seguro Defeso do Pescador Artesanal
O Seguro Defeso do Pescador Artesanal é um benefício fundamental para garantir a subsistência de pescadores artesanais durante o período de defeso,...