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Assuntos

pessoas com deficiência — página 3

PCD, trabalhador com deficiência
INSS

Benefício de R$ 810,50: quem pode solicitar o Auxílio-Inclusão do INSS em 2026

Pessoas com deficiência que começam a trabalhar podem receber o Auxílio-Inclusão, um suporte financeiro oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro…
BPC LOAS INSS
BPC-Loas

Saiba como pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os requisitos para garantir o valor

Milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade contam com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio essencial que garante um…
Paciente com insuficiência renal realiza hemodiálise - Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará
Política

Comissão avança com proposta que equipara fissura labiopalatina e doença renal crônica à deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que busca estender o…
Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Comissão parlamentar aprova direito a uniformes escolares adaptados para alunos com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência deu um passo significativo em direção a uma educação mais inclusiva ao aprovar um…
Certificação será concedida pelo Poder Executivo e será válida por dois anos, podendo ser renovada - Foto: Depositphotos
Política

Deputados aprovam Selo Empresa Inclusiva para impulsionar inclusão de PCDs em micro e pequenos negócios

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante na criação de um incentivo à inclusão…
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Deputada destacou que elevação dos preços reduziu opções para as pessoas com deficiência - Foto: Depositphotos
Política

Comissão da Câmara eleva teto de isenção de IPI para R$ 250 mil em carros para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 2079/26…
carteira de trabalho, nota de 100
INSS

Auxílio-Inclusão paga R$ 810,50 a quem trabalha e garante volta do BPC em caso de demissão

O auxílio-inclusão, uma iniciativa importante para pessoas com deficiência, oferece um suporte financeiro de R$ 810,50 mensais para quem recebia o…
Idoso, bengala
Benefícios

Senado avalia proposta para idosos com deficiência a partir dos 50 anos no Estatuto

Um projeto de lei em discussão no Senado Federal pode permitir que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas a partir dos 50 anos, caso seja…
Idosos benefícios
Benefícios

Proteção do Estatuto do Idoso aos 50 anos para PCD avança no Congresso

O Congresso Nacional analisa uma proposta que pode estender a proteção do Estatuto do Idoso para pessoas com deficiência a partir dos 50 anos. A…
Cuidador de idosos
Benefícios

Projeto no Senado pode antecipar idade idosa para pessoas com deficiência aos 50 anos

Um projeto de lei em análise no Senado Federal pode alterar a legislação brasileira, permitindo que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas…
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