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Senado avalia proposta para idosos com deficiência a partir dos 50 anos no Estatuto

Bruna
Por 4 min de leitura
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Idoso, bengala
Foto: Idoso, bengala - Ljupco Smokovski/shutterstock.com

Um projeto de lei em discussão no Senado Federal pode permitir que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas a partir dos 50 anos, caso seja aprovado. A medida altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que atualmente define a idade mínima de 60 anos para essa classificação, sem prever uma redução automática para todos os brasileiros com deficiência.

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O texto já obteve aprovação na Câmara dos Deputados e passou pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Para sua efetiva implementação, a proposta ainda precisa completar o processo legislativo no Congresso e receber a sanção presidencial.

A principal inovação do projeto é a possibilidade de antecipar o reconhecimento da condição de idoso para cidadãos com deficiência que tenham completado 50 anos ou mais. Contudo, essa classificação não será imediata e dependerá de uma análise individual, que levará em conta aspectos médicos, psicológicos e sociais.

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Dessa forma, a simples conclusão dos 50 anos de idade não bastaria para que uma pessoa com deficiência fosse automaticamente enquadrada como idosa. A determinação exigiria uma avaliação específica, conforme os critérios detalhados na proposta legislativa.

O senador Flávio Arns (PSB-PR), que atuou como relator na Comissão de Assuntos Sociais, sustenta que certas deficiências podem estar ligadas a uma redução considerável na expectativa de vida, quando comparada à média da população.

Para o parlamentar, reconhecer essas distinções é uma maneira de adaptar a legislação às realidades específicas enfrentadas por este grupo da sociedade.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS), relator na Comissão de Direitos Humanos, argumenta que a mudança permitiria aplicar conceitos de envelhecimento ativo, considerando as particularidades de quem possui deficiência.

Conheça os benefícios acessíveis para quem for enquadrado

Se aprovado nos termos atuais, o projeto garantirá que as pessoas com deficiência que forem classificadas como idosas tenham acesso aos direitos estabelecidos no Estatuto da Pessoa Idosa.

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A legislação brasileira vigente assegura uma série de direitos para indivíduos com 60 anos ou mais, incluindo provisões na área da saúde, assistência social, transporte, atendimento prioritário e proteção contra violências e negligências.

A iniciativa, portanto, não tem como objetivo alterar a idade considerada como velhice para toda a população. O direcionamento da mudança é específico para pessoas com deficiência, mediante avaliação particularizada.

plenário do Senado
plenário do Senado – Diego Grandi / Shutterstock.com

Demanda crescente: o envelhecimento populacional e as políticas públicas

A discussão sobre a idade do idoso ocorre em um período de rápido crescimento do número de pessoas mais velhas no Brasil. Projeções divulgadas pelo IBGE indicam que, em aproximadamente 45 anos, indivíduos com mais de 60 anos poderão constituir 37,8% da população brasileira, somando cerca de 75,3 milhões de idosos.

Esse panorama intensifica a pressão sobre as políticas públicas de saúde, previdência e assistência social. Dados do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (Elsi-Brasil), realizado pela Fiocruz em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revelam que mais de 80% dos brasileiros acima dos 60 anos dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

A transformação demográfica acentua, ainda, a necessidade de um planejamento eficiente para atender a uma população cada vez mais longeva, especialmente com o aumento da demanda por serviços de saúde e assistência.

O projeto ainda não entrou em vigor: o que falta para a aprovação

Apesar dos avanços conquistados no Congresso Nacional, a alteração na legislação ainda não está em vigor. Pessoas com deficiência seguem submetidas à regra atual do Estatuto da Pessoa Idosa, que define a idade de 60 anos ou mais para ser considerada idosa.

Caso a proposta seja aprovada definitivamente, indivíduos com deficiência a partir dos 50 anos poderão ser enquadrados na legislação específica, desde que cumpram os requisitos e passem pela avaliação prevista no texto.

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