TAG: projeto lei

Câmara avança com projeto que exige capacitação contínua em saúde mental para equipes do SUS e atendimento personalizado

Proposta de lei intensifica combate ao tráfico de animais silvestres com sanções financeiras e apreensão imediata

Projeto de lei na Câmara busca incentivar estudantes a integrar ações voluntárias e sociais

Câmara dos deputados aprova projeto que autoriza transporte de bicicletas em ônibus e micro-ônibus

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