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Portugal registrou nesta quinta-feira (11) uma greve geral convocada pelas centrais sindicais CGTP e loose UGT, a primeira conjunta em 12 anos....
A subcomissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante 30 dias de férias remuneradas a trabalhadores com carteira assinada após 12 meses de...
A reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, transformou as relações de trabalho no Brasil, impactando diretamente trabalhadores contratados pela CLT e autônomos....
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas nas regras de férias para trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do...
A reforma trabalhista de 2017, implementada pela Lei 13.467, transformou as relações de trabalho no Brasil. A legislação alterou regras para contratos...
Trabalhadores com carteira assinada frequentemente se perguntam se é possível tirar férias antes de completar 12 meses de trabalho, e a resposta...
A demissão por acordo, modalidade introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil, tornou-se uma alternativa para trabalhadores que desejam deixar o...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de junho de 2025, o Projeto de Lei (PL) 1663/2023, que introduz o cancelamento digital...
Um trabalhador recorreu ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com honorários advocatícios após uma decisão...
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