Todas notícias "regras trabalhistas"
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Atraso na regulamentação de trabalho em domingos e feriados gera incerteza para a CLT
O governo federal tem gerado frustração e incerteza no cenário trabalhista ao postergar, pela quinta vez, a implementação de uma nova regra...
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Legislação do trabalho: fique por dentro das regras atualizadas sobre férias, domingos e teletrabalho
Muitos profissionais e empregadores no Brasil ainda associam as grandes transformações na legislação trabalhista à Reforma de 2017. Essa percepção, contudo, falha...
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131FGTSSaque-aniversário do FGTS pode ter nova regra que libera o saldo total em caso de demissão
Uma importante alteração nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está em estudo pelo governo federal e pode...
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FGTSSaque-aniversário do FGTS exige atenção às regras vigentes e aos riscos da antecipação de valores
A modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) continua a ser um tópico de grande relevância e...
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BenefíciosDesvendando o eSocial: guia completo das regras e benefícios atualizados
O eSocial, sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, consolidou-se como uma ferramenta essencial para a gestão de informações...
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8FGTSRestrições no saque-aniversário do FGTS pela Caixa em 2025 impactam milhões de trabalhadores
A Caixa Econômica Federal implementou, em novembro de 2025, novas regras para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), impactando...
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637Caixa Econômica FederalFGTS 2025: Conheça as 4 formas de saque e as novas regras que podem impactar o trabalhador
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) continua sendo um dos principais direitos dos trabalhadores com carteira assinada, mas as...
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FGTSFim do Saque-Aniversário do FGTS avança e ministro detalha nova regra para demissão sem justa causa
O debate sobre o futuro do Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganha novos contornos com as recentes...
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17BrasilAgosto de 2025 promete folgas em sete capitais brasileiras com feriados locais
Sete capitais brasileiras terão feriados em agosto de 2025, proporcionando folgas para trabalhadores em datas que celebram eventos históricos, religiosos e aniversários...
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31BrasilPortaria de feriados no comércio é adiada para 2026 após pressão empresarial
A Portaria nº 3.664/2023, que define novas regras para o trabalho em feriados no comércio, teve sua entrada em vigor adiada mais...