O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, uma nova legislação que modifica as condições de saída temporária de...
Deputados articulam para uma rápida votação do projeto de lei que busca restringir as saídas temporárias de detentos, com apoio tanto de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas...
Nesta terça-feira, o Senado Federal está programado para deliberar sobre uma medida legislativa visando abolir as liberações temporárias de detentos durante feriados...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício...