Projeto de lei para restringir ‘Saidinha’ de presos está próximo da votação; Governo estuda veto
Deputados articulam para uma rápida votação do projeto de lei que busca restringir as saídas temporárias de detentos, com apoio tanto de parlamentares conservadores quanto da oposição. O governo federal, por sua vez, já avalia a possibilidade de vetar a proposta, que altera os critérios para concessão do benefício.
O projeto original buscava aprimorar os critérios para as saídas temporárias, mas foi alterado na Câmara e passou a prever o fim do benefício. No entanto, o Senado incluiu exceções, permitindo a saída temporária para atividades educacionais de presos matriculados em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
O texto retornou à Câmara e ainda aguarda pauta no plenário da Casa, sob a decisão do presidente Arthur Lira. O autor do projeto, deputado Pedro Paulo, busca apresentar um novo substitutivo para manter as saídas temporárias.
Pedro Paulo defende um debate embasado em dados, sem radicalismos, argumentando que a ressocialização dos detentos é necessária para o retorno à sociedade. Ele reconhece a indignação causada por casos de crimes cometidos por presos beneficiados, mas argumenta que a solução não está no fim total do benefício, e sim em critérios mais eficientes de concessão e monitoramento.
Entretanto, a maioria dos parlamentares apoia o fim das saídas temporárias, destacando prejuízos financeiros e casos de crimes envolvendo beneficiados. A expectativa é de que o projeto seja aprovado ainda este semestre, embora haja debate sobre manter ou não as alterações feitas no Senado.
“Criminoso não tem que ter regalia, tem que cumprir a sua pena trancafiado na prisão, e pronto”, reforça o deputado Coronel Telhada (PP-SP). Já o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) lembra da morte do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício, fato que impulsionou a celeridade nas discussões. “Lamentavelmente, para que ele fosse aprovado, tantas vidas dos nossos irmãos de farda foram ceifadas. Entretanto, é como diz o velho ditado: antes tarde do que nunca”, diz Gonçalves.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está dividido sobre vetar ou sancionar a possível mudança. Enquanto a ala política prefere respeitar a decisão do Parlamento, os progressistas defendem a coerência do discurso em prol da ressocialização.
