No apagar das luzes de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 211/24, que sepultou a retomada...
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sancionar a lei que revoga a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção...
A cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substituiria o antigo DPVAT a partir de...
O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, conhecido como SPVAT e sucessor do antigo DPVAT, não será cobrado...
O governo federal sancionou a Lei Complementar 211/24, revogando a recriação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito...
A revogação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), anteriormente conhecido como DPVAT, foi oficializada pelo presidente...
O fim do seguro obrigatório para veículos, popularmente conhecido como DPVAT, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia...
A extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...
A aprovação da Lei Complementar nº 211/24 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 31 de dezembro de 2024, marca...
A Câmara dos Deputados aprovou importantes mudanças no pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal. Entre as decisões mais relevantes está...
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