Todas notícias "SPVAT"
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TrânsitoFim do seguro obrigatório é definitivo e motoristas não pagarão SPVAT; saiba como proceder em acidentes
Proprietários de veículos em todo o território nacional estão permanentemente isentos do pagamento do seguro obrigatório. A decisão, consolidada pela Lei Complementar...
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Últimas Notícias
Proprietários de veículos estão isentos do seguro obrigatório após revogação definitiva do antigo DPVAT
Uma mudança significativa para os proprietários de veículos em todo o território nacional foi consolidada com a extinção definitiva do seguro obrigatório....
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Isenção confirmada para motoristas: cobrança do seguro SPVAT é permanentemente cancelada no país
Proprietários de veículos em todo o território nacional estão definitivamente isentos do pagamento do seguro obrigatório. A decisão foi consolidada com a...
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19BrasilAcordo com Congresso extingue retorno do seguro DPVAT a partir de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31 de dezembro de 2024, a Lei Complementar 211/24, que impede o retorno...
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29BenefíciosFim do SPVAT: motoristas isentos de seguro obrigatório em 2025 e 2026
No apagar das luzes de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 211/24, que sepultou a retomada...
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18BenefíciosDPVAT (SPVAT) de até R$ 60 não será cobrado em 2025: decisão de Lula impacta proprietários de veículos
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sancionar a lei que revoga a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção...
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27BenefíciosSPVAT 2025 é cancelado: Lula revoga seguro obrigatório de veículos no Brasil
A cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substituiria o antigo DPVAT a partir de...
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38Acidentes
Sem SPVAT em 2025: descubra os motivos da suspensão e o impacto nos motoristas
O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, conhecido como SPVAT e sucessor do antigo DPVAT, não será cobrado...
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117GovernoRevogação do SPVAT: seguro obrigatório não será cobrado em 2025
O governo federal sancionou a Lei Complementar 211/24, revogando a recriação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito...
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76AcidentesLula sanciona lei que revoga o SPVAT e impede cobrança do seguro obrigatório em 2025
A revogação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), anteriormente conhecido como DPVAT, foi oficializada pelo presidente...