O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial deverá ser longo e,...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, em julgamento no plenário virtual, para confirmar uma liminar dada pela relatora Rosa...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira o trancamento de uma ação penal contra Vital do Rêgo Filho,...
O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tem adotado todas medidas necessárias para garantir vacinas e insumos à...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu incluir como primeiro item da pauta de julgamento do plenário da quarta-feira...
Um dia depois do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pedir que as pessoas evitem aglomerações durante o feriado de Páscoa, a Advocacia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira a remessa de inquérito contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo...
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse nesta quarta-feira ter “absoluta tranquilidade em relação aos acertos” das decisões dele, um...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por 3 votos a 2, pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a tese da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra...