Ampliada para mães de bebês prematuros a Licença Maternidade. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão...
Compra de veículo: Projeto isenta de IPI pessoas com deficiência. Denis Bezerra: o projeto torna efetiva uma decisão do Supremo Tribunal Federal...
Projeto isenta de IPI pessoas com deficiência auditiva na compra de veículo. Denis Bezerra: o projeto torna efetiva uma decisão do Supremo...
Supremo reconhece como acidente trabalho o Coronavírus. Ministros do Supremo Tribunal Federal concordaram que novo coronavírus coloca em risco trabalhadores da saúde...
Supremo reconhece Covid-19 como acidente de trabalho. Ministros do Supremo Tribunal Federal concordaram que novo coronavírus coloca em risco trabalhadores da saúde...
STF veta que Aposentadorias INSS tenham descontos automático. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de não cobrar de volta o valor...
Apoiadores de Bolsonaro fazem ato para atacar Moro, Congresso e Supremo. Com frases e cartazes de ataque ao ex-ministro da Justiça Sergio...
STF retoma nesta sexta-feira votação de MP que corta salários. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou na quinta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento sobre a eventual imposição de limites ou restrições ao compartilhamento de informações...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi...