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Supremo Tribunal Federal — página 16

Previdência Social do INSS - Divulgação/ Gov.br
INSS

Supremo Tribunal Federal invalida Revisão da Vida Toda e define cenário previdenciário para 2025

A mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) invalida o entendimento anterior sobre a chamada Revisão da Vida Toda, alterando…
Saque FGTS
FGTS

Supremo Tribunal Federal estabelece nova regra de correção para o FGTS, impactando depósitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão crucial que altera o cálculo do rendimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a…
Michele e Bolsonaro
Brasil

Michelle procura Gilmar Mendes para pedir prisão domiciliar a Bolsonaro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro buscou, recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com um apelo crucial: a…
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Supremo Tribunal Federal autoriza Jair Bolsonaro a deixar prisão para cirurgia de hérnia no dia de natal

O Supremo Tribunal Federal concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse liberado temporariamente de sua custódia. A decisão…
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Alexandre de Moraes explica encontro com Gabriel Galípolo e reage a novo pedido de impeachment por caso Banco Master

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se publicamente sobre seu encontro com Gabriel Galípolo, ex-diretor do…
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STF julga cálculo de 60% em aposentadoria por incapacidade permanente com placar dividido

O Supremo Tribunal Federal retomou um julgamento crucial sobre a regra de aposentadoria por incapacidade permanente, que fixa o benefício em 60% da…
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Decisão de Gilmar Mendes provoca atrito e reacende debate sobre autonomia do Congresso perante o STF

Uma recente decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um novo capítulo na já complexa relação entre o…
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STF retoma julgamento de ações sobre Reforma da Previdência e aposentadorias especiais nesta quarta-feira em Brasília

STF retoma análise de ações contra trechos da Reforma da Previdência nesta quarta-feira (3 de dezembro de 2025), em Brasília. O Supremo Tribunal…
INSS

Supremo Tribunal Federal anula a tese da revisão da vida toda para aposentadorias do INSS em nova decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma reviravolta jurídica, anular a tese da "revisão da vida toda" para aposentadorias e pensões do…
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Ao vivo TV Justiça: STF julga Bolsonaro e aliados por trama golpista com penas que podem superar 40 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira, 2 de setembro de 2025, ao julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete…
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