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A Turma Nacional de Uniformização barrou a prática do Instituto Nacional do Seguro Social de presumir o cancelamento de cadastro de famílias...
A Turma Nacional de Uniformização vai decidir se a demora do INSS na emissão de guias de indenização previdenciária autoriza a retroação...
A Turma Nacional de Uniformização autorizou a inclusão de períodos de trabalho exercidos fora do magistério no cálculo do fator previdenciário da...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) estabeleceu um novo entendimento em abril de 2026 que pode impactar significativamente o cálculo da aposentadoria...
As novas diretrizes de cálculo previdenciário, estabelecidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019), continuam a ser tema de debates intensos no âmbito...
A discussão sobre as novas diretrizes de cálculo impostas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) segue ativa no Judiciário, gerando diversos questionamentos....
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) consolidou entendimento sobre o cálculo de benefícios previdenciários. O colegiado reconheceu a possibilidade de usar apenas...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais estabeleceu um precedente importante para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social...
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