TAG: Tribunal de Justiça

Justiça condena lateral Léo Derik do Athletico a 13 anos por estupros

Justiça exige fim de anúncios de apostas de Virginia Fonseca e Luana Piovani comemora

Atriz Deborah Evelyn assume controle do testamento deixado por Dennis Carvalho

Professor da UFMT é condenado por stalking contra ex-parceira em caso de violência

Justiça paulista dá prazo de dois dias para gestão Nunes liberar viagens de moto por aplicativo

Justiça de Santa Catarina determina que vencedor de bolão da Mega-Sena divida prêmio milionário com ex-mulher

Jovem de Santa Catarina aciona Justiça para reverter processo de desadoção e reaver vínculo familiar

Tribunal do júri do Rio de Janeiro condena Dr. Jairinho a 43 anos de prisão e juíza perdoa Monique Medeiros

Tribunal mantém condenação de pais a indenizar família de Isabele Ramos

Clube associativo recorre ao Tribunal de Justiça para suspender liminar de John Textor

Documentos judiciais inéditos recontam trajetória de escravizados africanos em Santa Catarina

TJMG registra 41 absolvições por distinguishing em casos estupro vulnerável entre 2022 e 2026