Todas notícias "veto presidencial"
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BrasilDeputados derrubam veto presidencial sobre PL da Dosimetria em Brasília; redução de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão refere-se ao projeto...
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1Últimas Noticias (ES)Sejm no revierte el veto presidencial a la regulación de los criptoactivos tras una intensa votación
El parlamento polaco, conocido como Sejm, no logró anular el veto presidencial sobre el proyecto de ley de regulación del mercado de...
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1Economia
Sejm não reverte veto presidencial a regulamentação de criptoativos após intensa votação
O parlamento polonês, conhecido como Sejm, falhou em derrubar o veto presidencial sobre o projeto de lei de regulamentação do mercado de...
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Determinação presidencial de Lula em pauta de Janja afeta pontos da Acadêmicos de Niterói
A Acadêmicos de Niterói enfrenta um revés significativo em sua preparação para o desfile de carnaval, após uma determinação da Presidência da...
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Últimas NotíciasIndulto presidencial exclui ataques à democracia, definindo novos parâmetros para concessão de perdão
Uma decisão marcante da presidência da República estabeleceu novos critérios para a concessão do tradicional indulto de Natal, excluindo expressamente condenados por...
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Lula avalia veto estratégico a projeto de dosimetria aprovado pelo senado em meio à crescente pressão política
A proposta de alteração na dosimetria penal, que define os critérios para a aplicação de penas no sistema judiciário, segue para sanção...
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Senador Randolfe Rodrigues sinaliza veto de Lula ao projeto de lei da dosimetria penal no congresso
O cenário político legislativo se agita com a declaração do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, sobre o...
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26BenefíciosExame toxicológico para CNH é vetado por Lula e aguarda decisão do Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, no dia 27 de junho de 2025, o Projeto de Lei nº 3.965/2021, que...
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50BrasilLula veta pensão vitalícia, mas concede indenização de R$ 60 mil a crianças com microcefalia causada pelo zika
A recente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar um projeto de lei que previa pensão mensal vitalícia para...