TRE recebe mais de 150 denúncias de propaganda irregular na região

A Justiça Eleitoral recebeu, em dois meses, 157 denúncias de propaganda irregular nas cidades do Vale do Paraíba e região bragantina. O balanço é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

As denúncias são de cartazes, placas, banners, outdoors e conteúdos que estariam contrariando as regras da propaganda eleitoral. As denúncias foram apresentadas por eleitores por ferramentas digitais e pelo Ministério Público. A propaganda foi liberada no dia 16 de agosto.

Para o especialista em direito eleitoral, Marcos Edwagner, a denúncia do eleitor faz parte da cidadania na eleição e é uma forma de filtro para uma escolha consciente.

Ainda segundo os dados do TRE, 17 cidades da região não registraram denúncias: Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cunha, Jambeiro, Joanópolis, Lagoinha, Lavrinhas, Natividade da Serra, Queluz, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga e Vargem.

De acordo com o TRE, a maior parte das denúncias foram feitas por ferramentas digitais. Ao todo, 69 delas não foram aceitas por não respeitarem os padrões de denúncia online. A Justiça orienta que os eleitores usem, além do site, o aplicativo Pardal para as denúncias. A ferramenta, também digital, pode ser adquirida de forma gratuita pela loja de aplicativos da plataforma Android e IOS.