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Parcelas do seguro-desemprego são reajustadas, e valor máximo passa a ser de R$ 1.735,29

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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As faixas de cálculo do seguro-desemprego foram reajustadas, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2018 — de 3,43% — divulgado pelo IBGE na última sexta-feira (dia 11). Com isso, o valor máximo a ser pago ao trabalhador demitido sem justa causa vai subir para R$ 1.735,29. Até agora, esse limite era de R$ 1.677,74. O reajuste foi divulgado nesta segunda-feira (dia 14).

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Além disso, a quantia mínima a ser paga a quem for desligado pelo empregador vai corresponder, invariavelmente, ao novo salário mínimo nacional, de R$ 998 (antes, era de R$ 954). O reajuste, neste caso, foi de 4,61%, percentual aplicado ao piso nacional — com base na projeção do INPC de 2018, estimado ainda em dezembro, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos antes (2017).

As parcelas de seguro-desemprego com centavos são arredondadas, automaticamente, para a unidade de real superior. Os novos valores já valem para os beneficiários que têm parcelas a receber a partir do dia 11 de janeiro.

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Veja como fica o cálculo

Para calcular o valor das parcelas, é considerada a média dos salários dos últimos três meses anteriores à dispensa.

Para quem ganhava, em média, até R$ 1.531,02 — Multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%), não podendo o pagamento ser inferior ao salário mínimo (R$ 998).

Para quem ganhava, em média, de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96 — O que exceder a R$1.531,02 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$1.224,82.

Acima de R$ 2.551,96 — O valor da parcela será de R$ 1.735,29 invariavelmente.

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Número de parcelas a receber

O pagamento do benefício é feito em de três a cinco parcelas, dependendo do número de meses em que o trabalhador teve vínculo empregatício e se esta é a primeira, a segunda ou a terceira solicitação feita.

Primeira solicitação

Se a pessoa tinha de 12 a 23 meses comprovados de vínculo empregatício no período de referência, ela receberá quatro parcelas. Se o trabalhador comprovar 24 meses ou mais, receberá cinco prestações.

Segunda solicitação

Se o empregado tinha entre 9 e 11 meses de vínculo formal no período de referência, terá direito a três parcelas. Se comprovar de 12 a 23 meses de contrato, ganhará quatro prestações. Caso tenha somado 24 meses ou mais de emprego, fará jus a cinco parcelas.

Terceira solicitação

Três parcelas serão devidas ao trabalhador que teve de 6 a 11 meses de vínculo empregatício no período de referência. No caso de 12 a 23 meses comprovados de registro formal, o pagamento será de quatro prestações. O governo federal pagará cinco parcelas a quem comprova a partir de 24 meses de emprego.

Para pedir o seguro-desemprego, é preciso apresentar os seguintes documentos:

– Guias do seguro-desemprego conforme Resolução 736 do Codefat (Empregador Web)

– Cartão do PIS-Pasep, extrato atualizado ou Cartão do Cidadão

– Carteira de trabalho (todas as que o requerente tiver)

– Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) quitado

– Documentos de identificação (carteira de identidade; certidão de nascimento ou de casamento; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); passaporte; ou certificado de reservista)

– Três últimos contracheques, dos três meses anteriores ao mês de demissão

– Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (CPFGTS) ou extrato comprobatório dos depósitos ou relatório da fiscalização ou documento judicial (Certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais / Sentença / Certidão da Justiça)

– Comprovante de residência

– Comprovante de escolaridade

*Para vínculos trabalhistas com mais de um ano de duração e data da demissão anterior à 11/11/2017. É obrigatório apresentar a TRCT homologada.

Regra geral

No período em que estiver recebendo o seguro-desemprego, o trabalhador não poderá receber outra remuneração oriunda de vínculo empregatício formal ou informal. Fonte Jornal Extra

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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