Critérios do INSS para o benefício Licença-Maternidade ser concedido
Critérios do INSS para o benefício Licença-Maternidade ser concedido. O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), defendeu durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o aumento da licença maternidade de quatro meses para um ano.
Osmar Terra, que é médico, disse que a criança, quando estimulada corretamente no início da primeira infância, tem um desenvolvimento mais adequado para superar dificuldades, por isso o ideal é ficar mais tempo com a mãe.
O ministro também pediu a colaboração das empresas com as funcionárias que se tornam mães.
_ Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, tem licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, a licença-maternidade de um ano é uma pauta muito relevante.
Por lei, licença-maternidade no Brasil nas empresas privadas é de quatro meses, Pode chegar a seis meses se ela fizer parte do Programa Empresa Cidadã. No serviço público, a licença maternidade é de seis meses.
Já a licença-paternidade é de cinco dias, podendo chegar a 20 se o empregador participar do Programa Empresa Cidadão. No serviço público, a licença paternidade é de 20 dias.
Na audiência, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou o Programa Criança Feliz, criado no governo Temer, que atende 600 mil crianças em todo o país com os cuidados domiciliares.
_ A primeira infância é a política social de maior impacto para diminuir pobreza, melhorar a qualidade de vida. Hoje, a ciência mostra que são nos primeiros mil dias de vidas que se organizam todas as competências humanas que vamos usar no resto da vida.
O Marco Legal da Primeira Infância completou três anos em março, fixando políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade. Fonte R7
