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Mudanças no INSS começam em março

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
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Mudanças no INSS começam em março. As novas regras das aposentadorias começarão a valer a partir da data de publicação da PEC (proposta de emenda à Constituição) de reforma da Previdência, com exceção dos novos descontos sobre os salários de trabalhadores e servidores, que têm validade a partir de março de 2020.
Segundo informações do Senado, a publicação da PEC poderá ocorrer em alguns dias depois da promulgação, que está marcada para as 10h de terça-feira (12).

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No entanto, historicamente, as emendas constitucionais têm sido publicadas um dia depois de serem promulgadas.

Apresentada ao Congresso em fevereiro, a reforma foi aprovada oito meses depois, no dia 22 de outubro.

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A emenda constitucional altera praticamente todas as regras atuais dos benefícios, instituindo idade mínima nas aposentadorias de trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos federais, policiais, professores e parlamentares.

Após a publicação da reforma, a regra geral para se aposentar exigirá idade mínima de 62 anos, para as mulheres, e de 65 anos, no caso dos homens.
Haverá cinco regras de transição, que terão duração de cerca de 14 anos, para a aposentadoria dos segurados que já estão no mercado de trabalho.

Dentre as mudanças mais drásticas da reforma estão o fim da fórmula 86/96 como regra de cálculo para a aposentadoria integral, a extinção do fator previdenciário, que deverá valer apenas durante o período de transição, e o pagamento da pensão por morte por cotas.

A emenda constitucional também vai mudar a aposentadoria por invalidez, que passará a se chamar aposentadoria por incapacidade permanente, e o benefício especial, pago a quem trabalha em atividade prejudicial à saúde. (CG)

*

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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