INSS: Fila possui dois milhões de solicitações
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INSS: Fila possui dois milhões de solicitações

Câmara deve votar projeto sobre peritos judiciais do INSS.

INSS: Fila possui dois milhões de solicitações. Diante de uma fila de dois milhões de pedidos de benefícios, entre aposentadorias e outros auxílios previdenciários, o INSS vai restringir a cessão de servidores do instituto a outros órgãos do governo, salvo algumas exceções. A determinação consta de uma instrução normativa publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial, e assinada pelo presidente da autarquia, Renato Vieira. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Segundo o texto, os funcionários do INSS só poderão ser cedidos à Presidência da República, à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e a outros órgãos do executivo federal somente para ocupar cargos comissionados e de confiança. Atualmente, o órgão tem 200 funcionários cedidos, e cerca de 23 mil funcionários em atividade — o menor quadro de pessoal da história.

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Ainda de acordo com a instrução normativa, além do aval do INSS, o servidor só poderá ser emprestado se concordar com a transferência, e a quantidade de servidores afastados ou em licença no momento do pedido será levada em consideração para avaliar se um funcionário pode ou não ser cedido, sem penalizar as metas de desempenho de sua respectiva área.

A medida está entre as que foram anunciadas na última terça-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e o próprio presidente do INSS, Renato Vieira.

Força-tarefa de militares

Nos próximos dias, o governo deve divulgar ainda o decreto que regulamentará a contratação temporária de sete mil militares da reserva para reforçar o atendimento das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país. O objetivo é zerar a fila de pedidos represados, ou seja, aqueles que aguardam decisão há mais de 45 dias — e que já chega a 1,3 milhão. O plano é que o reforço dos inativos permita ao INSS remanejar entre 2.100 e 2.500 servidores hoje em atendimento ao público para a análise dos pedidos de benefícios.

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Segundo o governo, a força de trabalho dos militares permitirá ao INSS analisar todos os pedidos atrasados em seis meses, de abril a setembro. No ritmo atual, isso só seria possível num prazo de 17 meses.

Até o final de março, o Ministério da Defesa vai selecionar os militares que, voluntariamente, poderão se candidatar aos cargos. Eles receberão remuneração adicional de 30% sobre a aposentadoria — percentual previsto em lei pelo novo regime de Previdência dessa categoria, aprovado no ano passado, e que vai custar cerca de R$14,5 milhões por mês ao governo.

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