INSS: Bolsonaro quer adiantar a chegada de militares Por Jeronimo Santos
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INSS: Bolsonaro quer adiantar a chegada de militares. Mesmo com sinal contrário do TCU (Tribunal de Contas da União), o governo vai insistir no plano para que militares reservistas atuem na força-tarefa contra a fila de espera no INSS. Cerca de 7.000 militares na reserva poderão ser contratados. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
Nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto que viabiliza a contratação temporária de oficiais da reserva deve ser publicado ainda nesta semana.
O Ministério Público junto ao TCU apresentou um pedido contra essa medida. O relator do caso no TCU, ministro Bruno Dantas, quer que haja concorrência com civis para as vagas.
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Apesar dessa sinalização, a equipe econômica pretende agilizar a publicação do decreto, que depende do Palácio do Planalto.
Mas, para evitar confronto com o TCU, a equipe do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, passou a estudar medidas adicionais à força-tarefa anunciada na semana passada.
Uma possibilidade é que servidores aposentados possam também trabalhar nas agências do INSS.
Isso, porém, depende de alteração legal (por medida provisória ou projeto de lei).
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A ideia da equipe econômica, portanto, é fazer eventuais ajustes no plano de combate à fila somente depois de começar a contratação temporária de militares reservistas. Isso porque a decisão do TCU depende de votação no plenário.
Técnicos avaliam que alterar a legislação para permitir que aposentados civis voltem ao serviço público não é uma solução simples. Além disso, esses integrantes do Ministério da Economia dizem que isso deve custar mais para os cofres públicos, pois servidores, em média, ganham mais do que militares.
Na semana passada, o governo federal apresentou uma série de medidas para tentar reduzir o atraso na análise de pedidos de aposentadorias e benefícios, como auxílio-doença e o BPC. (Folha)
