Projeto de lei quer por fim ao uso de cerol em pipas
Projeto de lei quer por fim ao uso de cerol em pipas. Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados querem eliminar a prática do uso de cerol (mistura de cola com vidro moído) nas linhas de pipas.
O Projeto de Lei 3228/20 proíbe o uso de pipa com cerol e similares em todo território nacional.Divulgação/Agência Pará
A brincadeira de soltar pipas é comum em várias regiões do Brasil
A proposta, do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), define cerol como a mistura de pó de vidro moído ou triturado para atribuir qualidade cortante ao fio. O texto também proíbe outros tipos de linhas cortantes, como a chilena feita com pó de quartzo.
O texto também altera o Código Penal para ampliar a pena dos crimes de homicídio e lesão corporal em 1/3 se praticados com pipa cheia de cerol.
Para Freitas, a mudança é necessária para coibir o uso de pipa com cerol. “Os acidentes têm sido recorrentes, já não podendo ser aceitos com tanta passividade”, disse. O deputado afirmou que há legislações locais contra o cerol, mas no caso da linha chilena há apenas apreensão do produto.
Já o Projeto de Lei 3358/20 tipifica o uso, venda e porte de cerol ou linha chilena como crime de perigo para a vida ou saúde de outros, com pena de três meses a um ano de detenção.
A proposta, do deputado Ricardo Silva (PSB-SP), inclui a tipificação no Código Penal. A pena vale mesmo para quem usa essas linhas para fins recreativos.
“Os tratamentos meramente cíveis e administrativos da matéria têm se revelado insuficientes para coibir tal prática de elevadíssima gravidade”, disse o deputado, ao defender a tipificação penal da conduta.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias
