Como funciona o programa Criança Feliz?
Como funciona o programa Criança Feliz? É um grande consenso a necessidade de se investir no desenvolvimento humano, além do crescimento econômico e do enfrentamento das desigualdades sociais. Muitos países adotaram como principal estratégia para promoção do desenvolvimento humano concentrar esforços na saúde, na educação infantil e nos cuidados das crianças, especialmente na primeira infância – faixa etária que vai de zero a seis anos.
Cuidar, proteger, estimular e brincar são os maiores investimentos que podem ser feitos no início da vida. Dessa forma, indivíduos crescem mais felizes e mais equilibrados emocionalmente. Além disso, eles têm melhor desempenho educacional e são mais produtivos.
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O Brasil avançou muito nos últimos anos na construção de políticas públicas para as mulheres, para as mães e para as crianças. Com a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do direito à educação básica e do aumento do acesso às creches, nossas crianças vivem em uma situação bem melhor que há 30 anos. No entanto, o país ainda convive com muitas famílias em situação de risco social.
A importância das políticas públicas para atenção à primeira infância foi recentemente reconhecida no Brasil pela Lei 13.257/2016 – o Marco Legal da Primeira Infância. A legislação ressalta a necessidade da integração de esforços da União, dos estados, dos municípios, das famílias e da sociedade no sentido de promover e defender os direitos das crianças e ampliar as políticas que promovam o desenvolvimento integral da primeira infância.
O Programa Criança Feliz foi criado para reforçar a implementação do Marco Legal e promover, assim, o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
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Quais são os objetivos do Programa Criança Feliz?
- Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
- apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança;
- cuidado permanente com a criança em situação de vulnerabilidade da gestação aos seis anos de idade;
- colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo o vínculo afetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças na primeira infância;
- estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros membros da família;
- facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem.
Qual é o público-alvo do Programa Criança Feliz?
- Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
- crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias;
- crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.
Como será implementado o Programa Criança Feliz?
Após a publicação do decreto que institui o programa, será criado, em nível federal o Comitê Gestor do Programa, com a coordenação do Ministério da Cidadania e representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Justiça e Cidadania. Esse comitê definirá a estratégia de capacitação dos multiplicadores, supervisores e visitadores domiciliares.
