INSS: solicitação do Auxílio Doença devido ao Covid-19 dobram. A Covid-19 mais do que dobrou a concessão de auxílios-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por doença respiratória em 2020, mostram dados da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
Os benefícios concedidos com base nas CIDs (Classificação Internacional de Doenças) da família J, relacionada a problemas respiratórios, saltaram de 19,3 mil, em 2019, para 51,3 mil, no ano passado. O crescimento representa uma alta de 166%.
A Covid-19 também foi a segunda principal doença responsável pela geração de benefícios temporários no INSS por incapacidade (atual nome do auxílio-doença) entre março e dezembro de 2020, perdendo apenas para os casos de transtorno do disco lombar –popularmente chamada de hérnia de disco.
Na comparação realizada pela Previdência, que considerou apenas a CID B34.2, que é a mais comum para a infecção pelo coronavírus, a Covid-19 gerou 37 mil auxílios, enquanto a CID M51.1, de transtorno do disco lombar, respondeu por 45,7 mil no INSS.
Apesar da Covid-19 já ser motivadora de auxílio-doença, sendo reconhecida inclusive, em casos, como doença ocupacional, ainda há entraves para a sua concessão no INSS. O principal deles é a perícia médica, procedimento que foi suspenso durante a pandemia e que voltou a ser exigido no final do ano passado. O serviço, no entanto, não foi 100% restabelecido.
“A perícia ainda está bastante deficitária”, diz a advogada Adriane Bramente, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). “Antes, com a possibilidade de envio do atestado pelos canais remotos comprovando a incapacidade para o trabalho e o posterior pagamento do benefício por incapacidade provisório, era muito mais fácil para o segurado”, explica. “Aliás, esse sistema não deveria ter acabado tão cedo, deveria ser permanente, pois facilita muito. Há casos em que a perícia é desnecessária.”
