FGTS: Saque-aniversário pode ser para todos?
FGTS: Saque-aniversário pode ser para todos? Mais de 9,8 milhões de trabalhadores optaram pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e terão cerca de três meses, a partir da data de seu aniversário, para retirar a grana em 2021.
Para os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro, o saque já está disponível e eles têm até o fim de março e abril respectivamente retirar a grana.
Segundo a Caixa, serão pagos R$ 11,2 bilhões para esses trabalhadores em todo o país neste ano. Veja abaixo o período de saque de acordo com o mês do seu nascimento.
A modalidade criada em 2019 pelo governo federal permite que o trabalhador receba, anualmente, um percentual do saldo do FGTS, acrescido de uma parcela fixa.
De acordo com o banco, o período do saque-aniversário começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e acaba no último dia útil do segundo mês subsequente.
Mais sobre o assunto: Multa de 40% do FGTS: quem tem direito e em quais situações é paga
Por exemplo: se o trabalhador faz aniversário no dia 10 de janeiro, ele terá de 4 de janeiro a 31 de março para efetuar o saque. Quem não retirar o valor até a data-limite terá o dinheiro devolvido para a conta do FGTS.
Período de saques
| Nascidos em | Início do pagamento | Data-limite para sacar valor |
|---|---|---|
| Janeiro | 4 de janeiro de 2021 | 31 de março de 2021 |
| Fevereiro | 1º de fevereiro de 2021 | 30 de abril de 2021 |
| Março | 1º de março de 2021 | 31 de maio de 2021 |
| Abril | 1º de abril de 2021 | 30 de junho de 2021 |
| Maio | 3 de maio de 2021 | 31 de julho de 2021 |
| Junho | 1º de junho de 2021 | 31 de agosto de 2021 |
| Julho | 1º de julho de 2021 | 30 de setembro de 2021 |
| Agosto | 2 de agosto de 2021 | 31 de outubro de 2021 |
| Setembro | 1º de setembro de 2021 | 30 de novembro de 2021 |
| Outubro | 1º de outubro de 2021 | 31 de dezembro de 2021 |
| Novembro | 1º de novembro de 2021 | 31 de janeiro de 2022 |
| Dezembro | 1º de dezembro de 2021 | 28 de fevereiro de 2022 |
Quanto poderei sacar?
O trabalhador tem direito de sacar um percentual do saldo do FGTS, acrescido de uma parcela fixa; veja abaixo:
No mesmo tema: Entenda como consultar e sacar o saldo do FGTS
| Saldo no FGTS | Alíquota | Parcela adicional |
|---|---|---|
| R$ 500 | 50% | — |
| R$ 500,01 até R$ 1.000 | 40% | R$ 50 |
| R$ 1.001,01 até R$ 5.000 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 até R$ 10 mil | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 até R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 até R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20 mil | 5% | R$ 2.900 |
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Multa de 40% na demissão
É importante lembrar que quem optou pelo saque-aniversário continuará a ter direito à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, mas perderá o direito ao saque-rescisão, ou seja, não será possível retirar o saldo total da conta do FGTS ao ser demitido, como de costume.
Segundo a Caixa, isso vale também para trabalhadores que solicitaram a modalidade e passem por por rescisão por culpa recíproca ou força maior, rescisão em comum acordo entre o trabalhador e empregador, extinção do contrato de trabalho a termo e temporário, falecimento do empregador individual, falência da empresa ou nulidade de contrato e suspensão do trabalho avulso.
Para quem optou pelo saque-aniversário só será permito movimentar a conta do FGTS nas hipóteses previstas em Lei, como para moradia própria, doenças graves, aposentadoria, calamidade pública e outros.
Saiba mais: Como consultar o FGTS: guia completo para celular e computador
A adesão é opcional e quem não escolher receber por esse tipo de saque fica com a modalidade tradicional de resgate, o saque-rescisão recebido na demissão, dentre outras possibilidades previstas em lei.
O trabalhador que optar pelo saque-aniversário pode solicitar a reversão e voltar a ter direito ao saque-rescisão a qualquer momento, mas a alteração só surtirá efeito no 1º dia do 25º mês da solicitação, ou seja, é preciso esperar dois anos, segundo informações da Caixa.
Como se cadastrar?
Segundo a Caixa, quem tiver interesse na modalidade pode solicitar a mudança e receber a grana ainda em 2021. O trabalhador precisará fazer o pedido até o último dia do mês de aniversário e receberá o dinheiro de acordo com o período da tabela acima. Quem perder esse prazo só recebe no calendário seguinte.
Cobertura completa: Benefícios
Os trabalhadores podem solicitar o saque-aniversário no App FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no internet banking do banco ou em uma das agências da Caixa e indicar uma conta bancária em qualquer instituição financeira para receber o valor de modo automático. Fonte: Agora
