Relator pede quatro meses de suspensão de Daniel Silveira no Conselho de Ética

Em mais um processo no Conselho de Ética, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pode ser suspenso por quatro meses do seu mandato. Essa foi a recomendação do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), no caso em que o parlamentar é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado reunião do PSL em outubro de 2019.

Leite apresentou seu parecer nesta terça-feira, 22, e o relatório precisa ser votado ainda pelo colegiado. Um pedido de vista da deputada Soraya Manato (PSL-ES) adiou a apreciação para a próxima semana.

O relator considerou a gravação uma ofensa ao direito à intimidade. “A utilização de gravações clandestinas como instrumento de denúncia ou de arapongagem claramente não se coaduna com o papel de quem tem o dever de zelar pelo do Estado democrático de direito e de defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Desse modo, condutas dessa natureza devem ser fortemente combatidas e punidas, salvaguardando a higidez de nosso regime democrático”, diz o relatório.

No início do mês, em outro processo disciplinar, que aborda ataques de Silveira a ministros do STF, o relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), recomendou a suspensão por seis meses.

A possibilidade de Silveira acumular as duas penas gerou um impasse no conselho. Se somadas, o deputado estaria suspenso por dez meses e não há previsão regimental para uma suspensão com essa duração.

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Azi (DEM-BA), disse que irá consultar a Secretaria Geral da Mesa da Câmara sobre a questão.

Leia Tambem

Fim da escala 6×1 segue para plenário após comissão aprovar PEC de jornada reduzida

5×2: Câmara aprova texto-base de PEC para reduzir jornada a 40 horas semanais com transição em 14 meses

STF derruba aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima a magistrados

“Procurei fazer uma análise preliminar. Confesso a Vossa Excelência que nesta análise preliminar não consegui ter posição conclusiva. Estamos diante de um ato que nunca ocorreu. Nunca houve no âmbito desse Conselho essa situação”, afirmou o presidente.

A decisão de Rodolfo precisa ser ainda votada pelo Conselho, o que deve ocorrer nas próximas sessões. A pena máxima que o relator poderia ter aplicado é a perda do mandato, como ocorreu com a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido na terça-feira, 8.

Gravação

A representação do caso relatado por Alexandre Leite contra Silveira foi apresentada pelo PSL depois que o deputado gravou uma reunião partidária sem permissão. Para o PSL, ele agiu “de modo desleal e imoral e abusou da confiança” ao registrar um encontro fechado.

A gravação mostrou que naquele encontro, realizado em 16 de outubro de 2019, parlamentares do PSL – partido pelo qual Bolsonaro foi eleito – fizeram críticas ao presidente. O deputado Delegado Waldir (GO), à época líder da bancada, chegou a se referir a Bolsonaro como “vagabundo”.