Defesa não paga fiança de R$ 100 mil e deputado Daniel Silveira continua preso

Menos de 24 horas após a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por não ter pago a fiança de R$ 100 mil estipulada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira, 25, a defesa do parlamentar tentou pagar a multa. No entanto, segundo o advogado Jean Cleber Garcia, a conta judicial está encerrada, e por isso não houve como efetuar o depósito. “Já pedi ao ministro Alexandre de Moraes para indicar a conta onde o depósito deve ser feito”, contou.

A fiança foi estipulada por Moraes no dia 10 de junho, e deveria ser feito no prazo de 48 horas, sob risco de ser decretada nova prisão preventiva. Desde 14 de março o deputado cumpria prisão domiciliar e era obrigado a usar tornozeleira eletrônica, mas o monitoramento realizado pela secretaria estadual de Administração Penitenciária do Rio registrou 36 violações de uso do aparelho – por isso o ministro do STF estipulou a fiança. Como ela não havia sido paga até 24 de junho, a conta judicial foi encerrada.

Como o expediente bancário desta sexta-feira, 25, já foi encerrado, o advogado prevê que o depósito seja efetuado apenas na próxima segunda-feira, 28. Até lá, provavelmente o deputado permanecerá preso no Batalhão Especial Prisional, em Niterói (Região Metropolitana do Rio), onde está desde ontem. Ele foi detido na quinta-feira, 24, na casa onde mora e onde cumpria prisão domiciliar, em Petrópolis (Região Serrana do Rio).

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Nesta sexta-feira ocorreu a audiência de custódia do caso, e a defesa de Silveira explicou ao juiz sobre a tentativa de pagar a fiança. “Mas ele afirmou que só Alexandre de Moraes poderia resolver essa questão (do encerramento da conta)”, disse Garcia.

Sobre a afirmação de que, ao constatar a aproximação da polícia, o deputado tentou fugir pulando o muro de sua casa, em Petrópolis, o advogado disse que considera “pouco provável”, porque seu cliente estava usando bota ortopédica em função de uma lesão. “Não posso dizer que é mentira, porque não testemunhei o momento da prisão, mas é pouco provável”, afirmou. Segundo o advogado, seu cliente nega ter pulado o muro. A informação consta de relatório da Polícia Federal (PF), segundo o qual o parlamentar tentou pular o muro, mas se deparou com um agente da PF do lado de fora da casa e “retornou prontamente”.