Bolsa Família será turbinado com dinheiro de precatória? A proposta em elaboração pelo Ministério da Economia para abrir espaço no Orçamento e turbinar o Bolsa Família deve determinar o parcelamento de todos os precatórios do com valores acima de R$ 455 mil.
O gasto do governo com o cumprimento de sentenças judiciais deve passar de R$ 55,4 bilhões, neste ano, para R$ 89,1 bilhões, em 2022. A forte expansão compromete os planos do governo para o ano eleitoral.
Por isso, há a preparação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para adiar o pagamento de precatórios. A PEC implementará dois mecanismos.
No primeiro, permanente, todos os precatórios acima de R$ 66 milhões (60 mil salários mínimos) serão parcelados em dez anos –entrada de 15% e mais nove parcelas anuais. Essa medida atingiria os 47 maiores precatórios. O segundo mecanismo será provisório, até 2029. Seriam atingidos precatórios com valor superior a R$ 455 mil, o que representa 8.771 débitos. (Folha)
