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A bancada de oposição no Senado Federal iniciou uma articulação direta com a presidência da Casa para transferir a deliberação da Proposta...
A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 começou a ser debatida no Plenário do Senado Federal...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou, em 02 de setembro de 2026, a leitura do parecer do...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal planeja realizar uma audiência pública para discutir a Sugestão Legislativa...
O Senado Federal aprovou nesta última terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um regime especial de previdência para...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14 de 2021, que altera as condições de aposentadoria para agentes de saúde, está agendada...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para esta terça-feira a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece...
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise no plenário do Senado Federal pode alterar as regras de aposentadoria para agentes...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da...
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