Premiê da Índia recua sobre reformas agrícolas em vitória para manifestantes
Em um anúncio surpresa nesta sexta-feira, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, disse que vai revogar as leis agrícolas contra as quais os agricultores vêm protestando há mais de um ano, gerando comemorações pelo que os agricultores chamaram de vitória acirrada.
A decisão de Modi é um revés significativo para o líder combativo e ocorre no momento em que se aproximam as eleições estaduais em Estados politicamente importantes do cinturão de grãos.
A legislação – três leis introduzidas em setembro do ano passado – visava desregulamentar o setor, permitindo que os agricultores vendessem os produtos a compradores fora dos mercados atacadistas regulamentados pelo governo, onde os produtores têm garantia de um preço mínimo.
Agricultores, temendo que a reforma reduzisse os preços que recebem por suas safras, fizeram protestos em todo o país que atraíram ativistas e celebridades da Índia e de outros lugares, incluindo a ativista climática Greta Thunberg e a cantora pop Rihanna.
“Hoje vim dizer a vocês, a todo o país, que decidimos retirar todas as três leis agrícolas”, disse Modi em um discurso à nação.
“Faço um apelo aos agricultores para voltarem para suas casas, suas fazendas e suas famílias, e também lhes peço que comecem de novo.”
O governo vai revogar as leis na nova sessão do Parlamento, a partir deste mês, segundo ele.
A retirada de leis, que o governo afirmava serem essenciais para enfrentar o desperdício crônico e as ineficiências, ocorre antes das eleições, no início do ano que vem, em Uttar Pradesh (UP), o estado mais populoso da Índia e há muito tempo um importante campo de batalha político, e dois outros Estados do norte com grandes populações rurais.
O recuo de Modi deixa sem solução um sistema complexo de subsídios agrícolas e sustentação de preços que os críticos dizem que o governo não pode pagar.
Também pode levantar questões para os investidores sobre como as reformas econômicas correm o risco de ser minadas por pressões políticas.
