BPC-Loas do INSS: Revisões suspensas

BPC-Loas do INSS: Revisões suspensas Portaria publicada no Diário Oficial da União determina suspensão da revisão para conter pandemia de Covid-19.

O Ministério da Cidadania suspendeu, por meio de portaria, a averiguação e a revisão cadastral de inscritos no Bolsa Família e demais programas sociais ligados ao CadÚnico (Cadastro Único). A medida vale por seis meses (180 dias).

De acordo com a portaria 649, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), devem ser suspensos procedimentos operacionais do Bolsa Família e do CadÚnico por até seis meses como forma de proteger assistentes sociais e os beneficiários dos programas da contaminação por Covid-19.

Na prática, a regra prorroga suspensão já definida anteriormente em virtude da emergência em saúde pública provocada pela pandemia de coronavírus. Segundo o Ministério da Cidadania, essa é quarta vez que as revisões são suspensas.

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Com isso, a checagem de dados, a revisão do cadastro e consequentemente, os cortes deixam de ser realizada para quem faz parte do Bolsa Família, é beneficiário da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).

Segundo o Ministério da Cidadania, a suspensão da revisão não prejudica quem está na fila à espera de receber o Bolsa Família, já que, mensalmente, podem ser incluídas novas famílias conforme há a exclusão de beneficiários que deixam de fazer parte dos critérios para estar no programa. A mesma regra vale para quem faz parte do BPC.

Um exemplo de exclusão automática pode ser a morte de algum beneficiário de qualquer um dos programas ou a contratação com carteira assinada que tire o cidadão e sua família da condição de vulnerabilidade social.

“Dessa forma, à medida que famílias são desligadas do programa, aquelas habilitadas, ainda não selecionadas, são incluídas gradualmente, por meio desse sistema, observando e cumprindo a disponibilidade orçamentária e a estimativa de pobreza para cada local, além de considerar a ordem de prioridade das famílias”, diz nota da Cidadania.

Neste mês, o Bolsa Família pagou benefícios a 14,69 milhões de famílias inscritas no programa. Do total, 9,48 milhões receberam a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O auxílio foi prorrogado e haverá o pagamento de mais três cotas, ao menos até setembro outubro deste ano.

Novo Bolsa Família

O governo federal prepara, para o segundo semestre, o lançamento de um novo programa social, que deverá substituir o Bolsa Família e demais programas de repasse de renda. No entanto, ainda não há detalhes da medida, como número de futuros beneficiados, regras a serem cumpridas e valores que serão pagos.

Em nota, a Cidadania informou que “a proposta prevê a ampliação do número de famílias contempladas atualmente pelo PBF, além de reajuste nos valores dos benefícios pagos, com maior eficiência no direcionamento dos recursos públicos. Como o projeto ainda está em discussão, o número de famílias que serão atendidas e os novos valores ainda não estão definidos”. Fonte: Extra Globo