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IPTU de 2022 terá reajuste de 10,42%

Por Redação Mix Vale

Publicado em 24 de dezembro de 2021

IPTU de 2022 terá reajuste de 10,42% O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 na cidade do Rio de Janeiro virá com um reajuste de 10,42%. O contribuinte que optar por quitar o tributo em cota única (que vence dia 7 de fevereiro) terá um desconto de 7%. O mesmo percentual vai corrigir parcelas não quitadas do imposto devido de anos anteriores, a partir de janeiro. As informações foram divulgadas pela Secretaria municipal de Fazenda e Planejamento, na manhã desta quinta-feira. O percentual de 10,42% corresponde à inflação acumulada em 2021 pelo Índicel de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E) calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado nesta manhã.

Não haverá aumento real. A última revisão geral no IPTU do Rio ocorreu em 2019, quando a prefeitura incluiu na cobrança a segunda parcela de reajustes que haviam sido aprovados em 2017. Também em 2017, houve uma revisão geral nas planilhas que servem como cálculo do tributo.

Na época, na maior parte das situações, houve reajustes e também casos de contribuintes que perderam isenções e passaram a contribuir com o tributo. Mas há também aqueles que passaram a pagar menos.

Os boletos de cobrança começam a ser enviados pelos Correios a partir do dia 10 de janeiro. Quem não receber a notificação poderá emitir a segunda via pelo sistema Carioca Digital da prefeitura (carioca.rio), mediante o preenchimento do número da matrícula do imóvel. O documento relativo a 2022 só estará disponível no site no ano que vem.

Segundo o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, serão distribuídos cerca de 1,2 milhão de boletos contra 1,178 milhão deste ano. O secretário estima que a prefeitura arreecade com o IPTU e a taxa de coleta de lixo (cobrada em conjunto com o imposto), R$ 4.445 bilhões. Deste total, R$ 1,892 bilhão devem ser apurados com a quitação da cota única e da primeira parcela do tributo.

O IPCA-E é um dos maiores dos últimos anos. Desde 2000, o índice só ultrapassou os 10% em duas ocasiões: 2002 (11,99%) e 2015 (10,71%). No passado, a prefeitura chegou a oferecer juros de 10% para a cota única. Na avaliação do tributarista Ilan Gorin, com o cenário de aumento de juros na economia, o município deveria ter estudado a concessão de um desconto maior para o contribuinte. Ele faz os cálculos com base em projeções do Conselho de Política Monetária (Copom) que estima fechar 2022 com uma taxa de juros (Selic) de 11,25%. Atualmente, a Selic está em 9,25%.

— Quando os juros estavam mais baixos, o desconto de 7% era bem mais vantajoso. Mas, mesmo assim, o consumidor que optar por quitar à vista ainda tende a sair ganhando. Mas por pouca margem. Aplicado, esse dinheiro deve render uns 5% ao ano — disse Gorin.

Em situações específicas, o impacto da inflação sobre o valor a ser quitado pode ser menor. Mais de 60 mil imóveis comerciais e residenciais das zonas Norte e Oeste que, em 2018, tiveram aumento no IPTU em razão de acréscimo de área construída terão uma redução média de 30% no valor do imposto, o que corresponde a um abatimento médio de R$ 821 conforme previsto em um decreto do prefeito Eduardo Paes editado em novembro. Além disso, quem atualizou este ano suas informações sobre o imóvel dentro do programa Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) ganhará um desconto adicional sobre o valor original de 5%, desde que encerre o ano em dia com o tributo. Caso em 2022 se mantenha em dia, o desconto passa para 10% em 2023.

A emissão de nota fiscal eletrônica também prevê descontos para os contribuintes que indicam até setembro do ano anterior qual imóvel receberá o benefício. Nesses casos, o desconto é concedido no momento do pagamento da cota única ou da primeira parcela.

Cota única e primeira cota – 7\2

Segunda cota -9\3

Terceira cota – 7\4

Quarta cota – 6\5

Quinta cota – 7\6

Sexta cota – 7\7

Sétima cota – 7\8

Oitava cota – 8/9

Nona cota – 7/10

Décima cota – 8/11