Funcionário pode voltar ao saque rescisão do FGTS?
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Funcionário pode voltar ao saque rescisão do FGTS?

Dúvidas frequentes do INSS

Funcionário pode voltar ao saque rescisão do FGTS? Leitor quer saber qual o procedimento para voltar à modalidade que permite saque do fundo em caso de demissão.

Quero desistir do saque-aniversário e mudar de novo para o saque-rescisão do FGTS. Como faço isso?

A modalidade padrão de saque do FGTS é o saque-rescisão. Por esse saque, o trabalhador, quando demitido sem um justo motivo, tem direito ao saque integral de sua conta do FGTS, incluída a multa rescisória de 40%.

A outra modalidade, que precisa ter a adesão do trabalhador, é o saque-aniversário, que permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário. Porém, no caso de rescisão de contrato sem justa causa, o trabalhador fica com o FGTS preso, só podendo sacar o valor referente à multa rescisória de 40%.

Se o trabalhador se arrepender de ter aderido ao saque-aniversário, precisará pedir a volta ao saque-rescisão.

Como voltar ao saque-rescisão?

Quem migrar para o saque-aniversário e decidir voltar à modalidade saque-rescisão, poderá solicitar a reversão a qualquer momento, informa a Caixa Econômica Federal. Porém essa alteração só vai se efetivar 25 meses depois da solicitação.

Para fazer a adesão ao saque-aniversário ou pedir a volta ao saque-rescisão, os meios são os mesmos:

• Pelo app FGTS;
• Internet Banking da Caixa;
• ou nas agências da Caixa. Fonte: R7

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