STF suspende eleição indireta para governador-tampão em Alagoas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu neste domingo, 1º, a eleição indireta que ocorreria na Assembleia Legislativa de Alagoas nesta segunda-feira, 2. No pleito, os deputados escolheriam um governador-tampão para ocupar o cargo deixado por Renan Filho (MDB), que renunciou para concorrer a uma vaga no Senado.

A decisão de Fux atendeu a um pedido do PSB de Alagoas, que questionou o edital da Assembleia por prever que a eleição seria aberta entre os deputados estaduais, o que, para o partido, violaria o direito à confidencialidade do voto.

O PSB também questionou a decisão de que as eleições para governador e para vice ocorreriam separadamente. O pedido do partido alegou que a eleição seria “incompatível com os ditames das Constituições Federal e Estadual” por contrariar “garantias correspondentes à legitimidade do pleito”.

O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, já havia rejeitado o pedido do PSB no sábado, 30, mas a decisão de Fux suspendeu a liminar de maneira provisória. Agora, a Corte aguarda uma manifestação do ministro Gilmar Mendes, relator do caso.

Disputa

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A suspensão das eleições é mais um episódio da guerra judicial entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que têm seus favoritos ao pleito.

O candidato de Lira é o senador Rodrigo Cunha (União Brasil), que apoia o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) para reeleição neste ano. Já o escolhido do grupo de Renan é o deputado estadual Paulo Dantas (MDB), que deve reforçar o palanque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.

A suspensão da eleição de segunda-feira é uma vitória para Lira, que comemorou no Twitter: “A decisão liminar do STF respalda o que os alagoanos desejam: transparência, rito jurídico legal e respeito às instituições e ao povo de Alagoas. O senador Renan Calheiros e seu fantoche vão continuar com a narrativa estapafúrdia de golpe? Ou irá destilar o seu veneno contra o STF?”

Renan Calheiros ainda não se manifestou, mas quando o STJ recusou a suspensão, no sábado, ele declarou nas redes sociais que “a turma de Arthur Lira” insiste “em violar a Constituição, mal acostumados com o golpismo bolsonarista. Esquecem que ainda há Poder Judiciário para barrar seus arreganhos. Tomara que aprendam”. O Estadão entrou em contato com o senador, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.