TSE aprova registro de candidatura de Bolsonaro na véspera dos atos de 7/9

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 6, por unanimidade, o registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, pela Coligação Pelo Bem do Brasil. A decisão foi tomada um dia antes das manifestações bolsonaristas convocadas pela base governista para o feriado de 7 de Setembro, quando se comemora o Bicentenário da Independência do Brasil.

Os ministros acompanharam integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que endossou os argumentos da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) de que não foram apresentados elementos mínimos de inelegibilidade que pudesse restringir o direito de Bolsonaro concorrer à reeleição.

O TSE ainda chegou a julgar pedidos de um cidadão para que o presidente fosse tornado inelegível por supostamente participar de organização criminosa com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele ainda pediu que o TSE determinasse a prisão de Aras, o que não cabe à corte.

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Durante a leitura do voto, Moraes defendeu que os inquéritos em curso no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF), nos quais Bolsonaro é investigado, não limitam sua condição de concorrer à reeleição. O ministro frisou que candidatos só podem ser considerados inelegíveis caso haja decisão condenatória transitada em julgada ou condenação proferida por órgão colegiado.

Na mesma sessão, os ministros ainda aprovaram o registro de candidatura da senadora Soraya Thronicke (União Brasil) à Presidência e negaram o pedido de Pablo Marçal (PROS) para ter direito a concorrer ao mesmo cargo. O controle da direção do partido foi alvo de disputa no TSE. Após uma decisão da Corte, Eurípedes Júnior assumiu o controle da legenda e definiu o apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).