O que é preciso para ter a liberação do BPC

O que é preciso para ter a liberação do BPC Recebemos muitas perguntas questionando se BPC dá direito a Aposentadoria. Se você também tem essa dúvida, continue esta leitura conosco.

Comparação do BPC e Loas no INSS

Neste post vamos explicar o que é o BPC e se ao longo do tempo ele gera ou não direito à Aposentadoria.

O QUE É O BPC?

BPC significa Benefício de Prestação Continuada. Trata-se de um benefício assistencial do INSS.

Benefício assistencial quer dizer que não é necessário contribuição para que uma pessoa receba este benefício.

Portanto, todos que preencherem os requisitos, independente de contribuir ou não para o INSS, podem pedir o BPC.

O Benefício de prestação continuada também é popularmente conhecido pelo nome de sua lei, a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Como solicitar o BPC

Saiba mais: Benefício de Prestação Continuada (BPC): quem tem direito e como funciona no INSS??

Veja também

Reversão da aposentadoria: cinco tipos de cancelamentos possíveis no INSS até setembro de 2026 Entendendo o processo de cancelamento da aposentadoria Foto: INSS oferece 10 mil vagas para perícia médica e avaliação social neste fim de semana. Confira Crédito: INSS oferece 10… Em Benefícios · 01/09/2026

INSS: as cinco aposentadorias mais estratégicas para planejar em setembro de 2026 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um universo de possibilidades para quem busca o merecido descanso após anos de trabalho. No entanto, a complexidade das regras,… Em Benefícios · 01/09/2026

Solicitar empréstimo do Bolsa Família: quem pode e regras em setembro de 2026 As famílias beneficiárias do programa Bolsa Família poderão ter acesso a uma modalidade de crédito consignado específica, com as diretrizes e critérios de elegibilidade definidos para o período… Em Benefícios · 01/09/2026

O valor do benefício é de um salário mínimo vigente por mês e não dá direito ao 13º.

QUAIS OS REQUISITOS PARA OBTER O BPC?

Se você preenche os requisitos abaixo, poderá solicitar o BPC, confira:

• Brasileiros natos ou naturalizados com renda familiar de máximo ¼ do salário mínimo vigente;
• Idosos com, no mínimo, 65 anos, independente do sexo; 
• Para os portadores de deficiência que sofrem da deficiência há pelo menos 2 anos;

Se você preenche esses requisitos poderá receber o benefício. 

Lembrando o critério é idade (idosos 65+) ou portadores de deficiência, não é preciso preencher esses dois requisitos ao mesmo tempo

Veja quando isso é possível o benefício de um salário mínimo sem contribuir para o INSS

No mesmo tema: 6 maneiras de obter aposentadoria por idade no Brasil sem nunca ter contribuído no INSS

Além disso, é obrigatório viver sob o mesmo teto, para que o INSS considere essas pessoas como um grupo familiar.

BPC DÁ DIREITO A APOSENTADORIA?

O BPC é um benefício assistencial e não dá direito à Aposentadoria.

A aposentadoria é um benefício previdenciário, ou seja, faz parte de um sistema contributivo onde é preciso contribuir ao longo de vários anos para usufruir do benefício.

Em resumo, o BPC é um benefício assistencial, portanto, não exige contribuição do cidadão, isso significa que você não precisa contribuir para pedir este benefício.

Porém, por ter essa característica assistencial ele não dá direito a aposentadoria. Então não há como converter o BPC em aposentadoria.

Além disso, este benefício também não dá direito a pensão por morte em caso de falecimento do beneficiário.

Mais sobre o assunto: Bônus de R$ 1.772 no BPC a partir de 2025: Saiba quem tem direito e como pedir

Apesar desses pontos desfavoráveis, o lado bom é que se você recebe este benefício, poderá continuar recebendo enquanto preencher os requisitos, ou seja, não existe um tempo limite para receber este benefício.

Tem alguma dúvida sobre este assunto? Compartilhe conosco nos comentários.