Teto do INSS sobe para R$ 7.507: Como receber?

Teto do INSS sobe para R$ 7.507: Como receber? Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 5,93% na remuneração, após divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no dia anterior, usado como referência para o reajuste.

Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passará de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.

O reajuste de 5,93% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro de 2022 terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual de reajuste fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício. Veja abaixo os índices de reajuste:

• Janeiro: 5,93%
• Fevereiro: 5,23%
• Março: 4,19%
• Abril: 2,43%
• Maio: 1,38%
• Junho: 0,93%
• Julho: 0,30%
• Agosto: 0,91%
• Setembro: 1,22%
• Outubro: 1,55%
• Novembro: 1,07%
• Dezembro: 0,69%

Já para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 desde o dia 1º de janeiro – reajuste de 7,42%, acima do INPC fechado de 2022. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

No entanto, o governo anunciou que na verdade o salário mínimo será de R$ 1.320, e não de R$ 1.302, ou seja, reajuste de 8,91%. Esse valor está previsto no Orçamento, que ainda não foi sancionado pelo presidente Lula. Até que isso aconteça, fica valendo o valor de R$ 1.302.

Mais sobre o assunto: Teto do INSS após aumento: Confira o valor para receber

Em 2022, o reajuste foi de 10,16% para beneficiários do INSS que recebem acima de 1 salário mínimo. Já para quem ganhava 1 salário mínimo, o percentual foi de 10,18%. Veja abaixo o histórico de reajustes:

Índices de reajuste de benefícios do INSS ano a ano — Foto: Arte g1

De acordo com o INSS, dos 36 milhões de benefícios pagos, 23 milhões recebem o valor do salário mínimo, ou seja, 36% do total ganha acima do piso nacional.

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Veja abaixo como devem ficar os valores reajustados de acordo com o INPC – os valores referentes a mais de um salário mínimo englobam quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro de 2022.

Valores das contribuições ao INSS

Com o reajuste do teto dos benefícios, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas. Veja abaixo:

• 7,5%: para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.302)
• 9%: para quem ganha entre R$ 1.302,01 e R$ 2.571,29
• 12%: para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94
• 14%: para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49 (quem ganha acima do teto também paga 14%)

Novos valores de contribuição ao INSS em 2023 — Foto: Bernardo Soares/g1

Saiba mais: Teto do INSS com os novos valores para pagamentos

Esses novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Os recolhimentos relativos aos salários de dezembro de 2022 e efetuados em janeiro deste ano ainda seguem a tabela anterior.

Vale lembrar que, com a reforma da Previdência de 2019, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

Ou seja, se o trabalhador ganha mais de um salário mínimo, ele paga 7,5% de alíquota de contribuição sobre R$ 1.302 e outros percentuais no que exceder esse valor.

Por exemplo: um trabalhador que ganha R$ 1.500 pagará 7,5% sobre R$ 1.302 (R$ 97,65), mais 9% sobre os R$ 198 que excedem esse valor (R$ 17,82), totalizando R$ 115,47 de contribuição.

Quem ganha R$ 2.000 pagará 7,5% sobre R$ 1.302 (R$ 97,65), mais 9% sobre R$ 698 (R$ 62,82), totalizando R$ 160,47.

Já quem ganha R$ 4.500 terá a seguinte contribuição, seguindo as faixas de valores da tabela acima:

• Paga 7,5% sobre R$ 1.302: R$ 97,65 de contribuição
• Mais 9% sobre R$ 1.269,29, que é a diferença de R$ 2.571,29 de R$ 1.302: R$ 114,23
• Mais 12% sobre R$ 1.285,65, que é a diferença de R$ 3.856,94 de R$ 2.571,29: R$ 154,27
• Mais 14% sobre R$ 643,06, que é a diferença de R$ 4.500,00 de R$ 3.856,94: R$ 90,02
• Total de contribuição: R$ 456,17

Servidores públicos

O INSS também divulgou as faixas de contribuição para os servidores públicos, do Regime Próprio de Previdência Social da União. Veja abaixo:

No mesmo tema: Tabela com valores do INSS com o novo Teto

• até R$ 1.302,00: 7,5%
• de R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29: 9%
• de R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94: 12%
• de R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49: 14%
• de R$ 7.507,50 a R$ 12.856,50: 14,5%
• de R$ 12.856,51 a R$ 25.712,99: 16,5%
• de R$ 25.713,00 a R$ 50.140,33: 19%
• acima de R$ 50.140,33: 22%

Calendário de pagamentos

Quem ganha o benefício no valor de um salário mínimo recebe primeiro. O calendário referente a janeiro começa no dia 25. Já para quem recebe acima do piso nacional, os pagamentos serão a partir de 1º de fevereiro.

Os pagamentos são realizados levando em conta o número final do benefício, sem considerar o último dígito que aparece depois do traço.

Calendário INSS 2023 — Foto: Divulgação