Moraes vota para tornar réus mais 200 suspeitos de ataques de 8 de janeiro
SÃO PAULO (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira para tornar réus mais 200 suspeitos de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
O voto foi dado horas depois da conclusão da análise no plenário virtual da corte das 100 primeiras denúncias no caso, da qual os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro divergiram parcialmente dos demais magistrados.
No final da segunda-feira, o STF tornou réu por maioria os 100 primeiros suspeitos de envolvimento nos atos de invasão e vandalismos do Palácio do Planalto e das sedes do STF e do Congresso Nacional, aceitando as denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, votaram pela rejeição das denúncias contra 50 pessoas presas nas imediações do quartel-general do Exército em Brasília, apontando falta de indícios de que tenham participado diretamente dos atos de vandalismo.
Em relação aos 50 acusados restantes, por envolvimento direto nos atos de vandalismo, Mendonça votou pela aceitação dessa denúncia, enquanto Nunes Marques aceitou as acusações apenas em alguns dos crimes imputados.
Os dois indicados por Bolsonaro também avaliaram que o Supremo não é o órgão competente para analisar o caso.
“Cabe reiterar sempre… meu total e veemente repúdio aos atos de vandalismo contra o patrimônio público, bem assim de desrespeito e afronta aos Poderes constituídos, protagonizados por inúmeros participantes do movimento ocorrido na Praça dos Três Poderes no dia 08/01/2023”, escreveu Marques.
“As peças acusatórias não descrevem de que modo os ora denunciados teriam participado dos eventos criminosos. Em vez disso, a acusação conclui apenas que eles estavam no acampamento do quartel-general e, tão somente por se encontrarem naquele ambiente, teriam anuído com os atos alegadamente criminosos que lhes foram imputados na denúncia”, acrescentou.
Na mesma linha, Mendonça, em seu voto, também discordou de Moraes e dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que acompanharam o relator.
“Cabe ressaltar, novamente, a total reprovação quanto aos atos praticados em 8 de janeiro, bem como a qualquer forma de protesto violento ou que pregue um golpe de Estado, devendo os responsáveis ser identificados e punidos”, escreveu o ministro.
“Essa identificação, porém, deve ser segura e todo o processo de imputação, culminando-se em eventual punição, deve se dar nos termos da lei e da Constituição. No entanto, as denúncias aqui tratadas, de teor praticamente idêntico, não individualizaram suficientemente as condutas”, disse referindo-se aos denunciados que estavam acampados no QG do Exército.
Após a conclusão da análise das 100 primeiras denúncias feitas pela PGR, os 10 ministros da corte — o Supremo está com uma vaga aberta após a aposentadoria recente de Ricardo Lewandowski — começaram nesta terça a analisar as denúncias da PGR contra mais 200 pessoas acusadas de envolvimento nos ataques.
O julgamento, que já teve o voto de Moraes como relator para tornar todos réus, também ocorre no plenário virtual e os demais ministros da corte têm até 2 de maio para votar.
(Por Eduardo Simões)
