Lucro pelo FGTS é direito de quem?

FGTS CAIXA SAQUE BENEFICIOS
Foto: Antonio Salaverry/Shutterstock.com

Lucro pelo FGTS é direito de quem? O FGTS fechou 2022 com lucro de R$ 15,371 bilhões, de acordo com dados preliminares da Caixa Econômica Federal. O resultado consolidado do balanço será divulgado no final deste mês. Segundo integrantes do Conselho Curador, a tendência é que todo o lucro seja repartido com os trabalhadores que tinham saldo na conta vinculada, ativa e inativa, em 31 de dezembro do ano passado.

Critério semelhante foi adotado em relação ao lucro auferido pelo FGTS em 2021, que foi de R$ 13,3 bilhões. O Conselho Curador aprovou no ano passado a distribuição de 99% do resultado, R$ 13,2 bilhões.

Para cada R$ 100 de saldo no FGTS foram creditados R$ 2,75. Como a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 10,06% em 2021, o retorno para os trabalhadores ficou abaixo do índice de preços.

Já neste ano os cotistas devem ter ganho real, pois a inflação registrada em 2022 foi de 5,79%, segundo conselheiros. Caso sejam distribuídos R$ 15 bilhões, a remuneração total (3% + TR + distribuição de resultado) será superior à 7% em 2022.

Por lei, o montante a ser dividido entre os cotistas é de competência do Conselho Curador. Os valores precisam ser creditados pela Caixa nas contas vinculadas ao FGTS até 31 de agosto.

O dinheiro incorpora ao saldo e não pode ser retirado pelos trabalhadores. Pelas regras tradicionais do Fundo, o saque somente pode ser feito em casos de demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria e doenças graves.

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