Lula vai acabar com a aposentadoria no INSS? Informação falsa Duas “desinformações” circularam nesta segunda-feira em redes sociais e aplicativos de mensagens deixaram aposentados, pensionistas, e trabalhadores preocupados: uma informava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria acabado com a aposentadoria e outra que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não teria recursos para pagar os benefícios. Ambas são mentira.
Sobre aposentadoria, o INSS informa que com a Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019 (Emenda Constitucional n° 103), as regras foram alteradas, mas não deixaram de existir.
Uma das novas regras se refere à aposentadoria por contribuição ou programada que, em linhas gerais, é concedida ao homem que possuir 20 anos de tempo de contribuição e 65 anos de idade ou à mulher que possuir 15 anos de contribuição e 62 anos de idade.
No entanto, essa regra só é aplicada ao trabalhador ou trabalhadora que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) após a publicação da Emenda Constitucional nº 103. Ou seja, a aposentadoria só será concedida aos segurados que começaram a contribuir para o INSS a partir de 14 de novembro de 2019.
Para os segurados que já contribuíam para o INSS antes da promulgação da reforma serão aplicadas regras de transição para a concessão da aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Ou seja, o INSS concede aposentadoria por tempo de contribuição.
Cronograma mantido
Outra “desinformação” em um site afirma que “segurados do INSS ficam sem previsão para receber os seus benefícios”. A informação veiculada por este site não condiz com a realidade.
Não há uma “falta de previsão” para que o instituto pague seus beneficiários. Mensalmente os créditos são feitos conforme o cronograma divulgado anualmente (https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/calendario-de-pagamentos-2023-ja-esta-disponivel).
O INSS é responsável pelo pagamento de uma folha mensal com 38,1 milhões de pessoas, entre aposentados, pensionistas e beneficiários de outros auxílios, segundo dados de junho.
O INSS acrescenta ainda que a média de espera na concessão de benefícios está em 71 dias e que no mês de junho 860 mil pedidos foram concluídos.
Os detalhes sobre as concessões de direitos, como aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC), são apresentados no Portal da Transparência Previdenciária (https://www.gov.br/inss/pt-br/portal-de-transparencia/portal-de-transparencia/).
O INSS acrescenta ainda que a média de espera na concessão de benefícios está em 71 dias e que no mês de junho 860 mil pedidos foram concluídos.
